Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 pela requerente, os quais poderão ser entregues ao advogado da autora mediante certificação e traslado. Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2012 às 13h03. Esdras Neves,Juiz de Direito CERTIDAO - Nos termos da Portaria 02/2007, fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) intimado para se manifestar em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 12h12.. Nº 32499-0/12 - Revi

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 BONDE DOS TREZE B13. Segundo consta na investigação policial, os cadastros dos investigados na referida organização criminosa foram identificados a partir dos dados extraídos da conta de correio eletrônico: drafamilia@gmail. com, vinculado ao IMEI 357289107597757, no qual haviam vários arquivos armazenados em nuvem. Estes arquivos são gerenciados pela empresa GOOGLE, denominado GOOGLE DRIVE, que é responsável p

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 SENTENÇA N. 0708680-77.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HELIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF29416 - DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708680-77.2018.8.07.001

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Sobradinho Número do processo: 0700702-22.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GREGORIO HENRIQUE DE BRITO RAMOS RÉU: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA GREGORIO HENRIQUE DE BRITO RAMOS propôs ação sob o rito da Lei 9.099/95 em face de SOCIETÉ AIR FRANCE. O autor alega que adquiriu passagem aérea junto à ré, no valor de R$ 3.549,63, para o trecho Paris-Bra

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 no momento da colisão, estava a 75Km/h, ou seja, em velocidade superior ao permitido pela via pública. Deve-se sobrelevar que tal velocidade é a do momento da colisão, o que nos leva a inferir que a velocidade pouco antes era maior. Assim, tivesse o Requerente mais atento às condições do tráfego teria percebido que a velocidade empreendida por si, considerando a distância entre seu veículo e o da

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 0700408-67.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A, EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA LUIZ ALBERTO DAVILA DE ARAUJO propôs Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais em face de LATAM AIRLINES BRASIL e ED

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 do recebimento da inicial como ação de cobrança, não estaria presente o binômio utilidade-necessidade, razão pela qual deve ser extinto o feito. Forte nesses motivos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por ausência de pressuposto processual, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 3º e 51, "caput", da Lei de Regência dos Juizados Especiais

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.891 **DECISÃO REPUBLICADA EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DE NOVOS PATRONOS 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0100975-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: T. R. F. T. - Embargante: Henrique Teles Pinheiro - Embargado: Marcelo de Oliveira Pinheiro - Todavia, observada a vedação à decisão surpresa, atenta ao contraditório e ampla defesa, intime-se a parte Embargada para contrarrazões, n

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 sobre assuntos que já estejam implícitos ou explícitos na presente norma, a fim de que não sejam produzidos conflitos normativos. Art. 77. A Coordenação do programa Escola da vida deve se adaptar ao presente Decreto. Art. 78. Ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará cabe resolver os casos omissos que se verificarem na aplicação desta norma, devendo levar em conta a análise do Chefe do Estado-Maior Geral, quando necessário. Art. 79.

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença julgou procedente o pedido formulado por José Gardino de Jesus em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o demandado a implantar benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, nos termos do artigo 42 e 44 da Lei 8.213/ 91, no valor de 100% (cem por cento) do salário de benefício, com termo inicial na data da realização do exame pericial, ou seja, 25/09/2017, razão pela qual ficou o processo decidido com resolução de mérito, na forma do ar