Seção I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.151/2015 ================================================================================ 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA REQUERENTE(S) : 284526-65.2015.8.09.0000(201592845266) : ITABERAI : QUATRO E COMERCIO E PARTICIPACOES S/A ADV(S) : DANILO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES(OAB: 25406/CE) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2553 ADVOGADO LUIS JORGE DA COSTA(OAB: 39825/CE) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 10962 instrumento normativo autorizando a participação do empregado lhe caráter infringente, manter a condenação no pagamento da sob a rubrica, devendo para tanto, determinar o respectivo verba honorária, no percentual de 10% do valor que resultar da abatimento do crédito da reclamante. liquidação desta sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e De fato

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 93 argumento de que esta Corte Regional não teria fixado o período de por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da sua responsabildade pelo custeio das despesas com o filho recém- reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento. nascido da reclamante, não obstante o pedido de que tal DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA responsabilidade fosse limitada

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1375 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PAGOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O NOTURNO documento pode ser acessado no endereço eletrônico Da leitura da petição de embargos de declaração do IMIP, constata- "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument se que o q

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 10964 se presume configurada a assistência sindical. Nesse contexto, processual e à regra de que as partes devem expor todas as suas presentes os requisitos necessários, devem ser deferidos ao razões, sem ocultar determinados pedidos ou defesas, reservando- reclamante os honorários advocatícios. Recurso de revista as para momento posterior com a finalidade de surpr

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RÉU prévio, acrescidas de 1/3; f) indenização correspondente aos valores do FGTS; RÉU ADVOGADO g) multa rescisória de 40%, incidente sobre o FGTS; h) 16 (dezesseis) horas extras, por mês, apuradas com base no ADVOGADO valor de uma hora normal regular ordinária noturna, acrescida do RÉU adicional de horas extras em 80% (oitenta por cento); ADVOGADO DE PAGAR, ao

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 24 atualmente apurados em 306 (trezentos e seis), constatou-se a a) Determinem à Secretaria que proceda à revisão periódica dos elevação do prazo processos em execução que se encontrem em arquivo provisório, médio para tomada de tal providência, hoje constatado em 32,48 dias; com a execução suspensa, a fim de renovar providências • Ainda não está sen

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 11547 norma legal citada não estabelece forma específica para a José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 24/05/2013)" comprovação da assistência sindical, de maneira que a declaração, Ademais, a demandante formulou pedido de gratuidade na peça de seja nas peças processuais ou no instrumento de mandato, constitui ingresso e firmou a declaração de hipossufi

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA 1491 lucrar". Em seguida, afirma que "acaso seja mantida a condenação em lucros cessantes, o que se admite apenas por argumentar, a DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA AOS indenização eventualmente fixada deverá - conforme exposto acima PRINCÍPIOS DA - ter contornos de pensão, ou seja, prestação mensal de alimentos, P