86 resultados encontrados para devendo ser cadastrado junto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCO AURELIO CRUVINEL DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA DESPACHO : DECISAO EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. 66 E O INSTRUMENTO PROCURATO RIO DE FL. 68, REVOGO A NOMEACAO DE FL. 62, DEIXANDO DE CONSIDERA R A PECA DE FL. 63. CADASTRE-SE O PATRONO CONSTITUIDO JUNTO AO SI STE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV IND : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 104/105 E REVOGO A DECI SAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO, RETOMANDO O CURSO REGULAR DA ACAO P ENAL. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12/11 /2015. RINALDO APA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ANHEIRA. ADEMAIS, OS CRIMES ENVOLVENDO VIOLENCIA DOMESTICA AUTORI ZAM A SEGREGACAO CAUTELAR, CONFORME DISPOE O ARTIGO 313, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, VISANDO A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVEN TIVA DO AUTUADO FABIO DIAS DOS SANTOS, DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A DETENCAO DO AUTUADO ELI ANTONIO DIAS EM PRISAO PREVENTIVA, DEVEN DO SER FEITA A DEVIDA ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISOES . A PRESENTE DECISAO TERA VALIDADE DE MANDADO DE PRISAO, NOS TERM OS DO PROVIMENTO 002/2012 DA CORREGEDORIA
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 52 da perícia. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1000470-34.2016.8.26.0493 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional de Seguro Social - Sandra Zuniga do Prado - Verificando serem relevantes os fundamentos, re
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DEVIDA ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISOES. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER CADASTRADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2 011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCUL AR N. 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, COM VALIDADE DE 10 (DEZ) ANOS. DE CIENCIA DO TEOR DESTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 RIDO. ALEM DISSO, REQUEREU A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E PESQUISA JUNTO AO BNMP, A FIM DE TENTAR LOCALIZAR O REQUERIDO. O CURADOR ESPECIAL NADA MANIFESTOU. AO FINAL , A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELA DOUTA PROMOT ORA. JUNTE-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES E EXTRATO DE PESQUISA NO BN MP DO REQUERIDO. APOS, VISTA AO MINISTERIO PU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 81 de praxe. Realize-se estudo social do caso, deprecando-se o do requerido. Com a contestação ou eventual decurso de prazo, manifeste-se a autora e o M.P. Int. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP) Processo 1000527-86.2015.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.A.S
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 69 apresenta condições de restabelecimento e retorno ao trabalho? D) o(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades? E) existe necessidade de avaliações periódicas para aferir a continuidade da moléstia? F) é possível indicar desde que época o(a) requerente apresenta eventual moléstia? G) É possí
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 22 128515/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), PEDRO IVO MARQUES RANGEL ALVES (OAB 269661/SP), MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739