Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 , DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, 2, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, OCASIAO EM QUE POSTULO U A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU. O ADITAMENTO A DENUNC IA DE FLS. 121-123 FOI RECEBIDO AS FLS. 124-126, QUANDO ENTAO EST E JUIZO ENTENDEU, COM BASE NO QUE ATE ENTAO ERA IMPUTADO AO ACUSA DO, ALEM DO TEMPO DO PROCESSO, QUE NAO HAVI

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1503 preventiva pela domiciliar - sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319do CPP-de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. 2ºdo ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas neste processo pelo DEPEN e outras aut

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ) LUDMILA ECARD DOS SANTOS CRISAFULLI(OAB: 364381/SP) BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 326711/SP) RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA(OAB: 129799/SP) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 326711/SP) BARBARA PASSOS ALMEIDA(OAB: 48731/BA) ANDREA SILVA DOMENI(OAB: 270977/SP) RITA DE CASSIA PEIXOTO M

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 12106 V - caso seja enviado preposto, a parte reclamada deverá Benedito Alves de Souza -CPF: 110.970.228-03 e Sebastião do manter uma pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada Carmo de Jesus - CPF: 706.215.608-63 a avaliar as propostas de acordo; II- Depositante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª VI - Por fim, se todas as tentativas de conciliação

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSE NTAR-SE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNIC AR AO JUIZO O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADA. FICA ADVERTIDA A BENEFI CIARIA, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS IMPLI CARA NO RESTABELECIMENTO DE SUA PRISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DA AUTUADA JOANA DARC DE JESUS

Seção III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 UMPRA-SE. PIRACANJUBA, 22 DE AGOSTO DE 2013 GABRIEL CONSIGLIERO L ESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 39013-53.2010.8.09.0123 54 INDENIZACAO ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA MUNICIPIO DE PIRACANJUBA 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE 33766 GO - MARIANNY SANDRE MARIANO 33275 GO - FERNANDO R

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2389 simples, é importante que o referido entendimento conste também na conclusão do r. acórdão (parte dispositiva) autorizando a dedução dos valores já pagos a idêntico título, tendo em vista que se trata de disposição restritiva do direito do Embargado, devendo ser colocada de forma clara e expressa no r. acórdão." Ante o exposto, requer que seus Embargos se

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 STABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE P ERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. C ONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL P RESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE A DIFICUL DADE EM PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA ACUSADA. CONSTATANDO QUE A ACUSADA FRANCENILDA DA SILVA TAVARES SANTOS

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91151-88.2017.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : JGR MVOS VITIMA : SP ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 48952 GO - KARLA GUIMARAES DOS REIS 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201700911516 DESPACHO TORNO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PA RA DETERMINAR A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO MA

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 110758-58.2015.8.09.0175 404 FLAGRANTE/INQUERITO PANIFICADORA PREDILETA ANDRESSA LUZIA BOTELHO SOARES RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.107.580 AUTUADO: RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS E OUTRA EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA E M DESFAVOR DOS AUTUADOS. CONSIDERAND