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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, NOMEIO A ADVOGADA DRA. ALESS ANDRA DA COSTA WARREN OAB/DF 42.433 PARA O PRESENTE ATO PARA ATUA R NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PELA PROCURADORI A-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. POR FIM, OFICIE-SE A ASSISTENCIA SOCI AL DA URPFEM, PARA QUE PROVIDENCIE A CONFECC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 314600-55.2016.8.09.0166 : 175 : ACAO PENAL : RODRIGO CEZAR FERREIRA HELY VILELA BARROS NETO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, HOMOLOGO E M 9 ANOS, 4 MESES E 16 DIAS DE RECLUSAO; A UNIFICACAO DAS PENAS I MPOSTAS AO REEDUCANDO WARLEY MOURA DA SILVA A PENA DE MULTA TOT A LIZA 30 DIAS-MULTA FIXO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DO R ESTANTE DA PENA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CU MPRA-SE LUZIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015 ALICE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 504 o exequente, ora impugnante, ao pagamento de custas, de despesas processuais, assim como de honorários advocatícios em favor do patrono do executado, que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), corrigido nos termos da tabela de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autorizo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICADO E INTE RROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIA S, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSARIO. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 332303-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3386 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PROCESSO N: 201800023248 EF DESPACHO: DE PREQUE-SE PARA REALIZACA O DA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/06 , ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFERE CIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE DENER SANTANA DA SILVA. AS PRO VIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE MARCO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZ A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249151-6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 452627-58.2015.8.09.0164 561 USUCAPIAO MARILENE BATISTA PEREIRA SOCIEDADE COMERCIAL EVERESTE LTDA PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3952 O mesmo ocorre com relação à associação para tráfico. O único fato comprovado é que foi apreendida uma pequena quantidade de entorpecente. O crime de associação para o tráfico exige prova de estabilidade e permanência na prática dos crimes previstos no art. 33, caput e §1º, e 34, da Lei 11.343/06. Há necessidade de prova do crime de associação, de forma autônoma e independente
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NESSA MORAIS COELHO . N ADA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINA DO POR TODOS. MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 224691-09.2015.8.09.0175 1174 ACAO PENAL MARIVALDA RIBEIRO DA SILVA SANTOS LEONARDO GOMES MIRANDA 41700 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE KERLEI COSTA DA SILVA PRADO, DEVENDO SER COLOCADA IM EDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE P ERMANECER ENCARCERADA. INTIME-SE A ACUSADA KERLEI COSTA DA SILVA PRADO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D