Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 984 ALVARA DE SOLTURA E OFICIO À SUSIPE em relação a ré LUCY ELAYNE ALMEIDA PEREIRA, devendo ser colocada em liberdade salvo se por outro motivo estiver presa. Junte-se a presente assentada aos autos da ação penal, e copia no apenso do APF e pedido de revogação de preventiva. Cumpra-se. Alt/PA, 11/12/2018. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Comarca de Altamira/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 723 deverá o executado apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525, “caput”, do Novo Código de Processo Civil). Para garantia do contraditório e da ampla defesa, determino que a senha do processo seja encaminhada ao executado.4. Apresentada im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 725 BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000294-02.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Bueno de Paula - Vistos.1. Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se.2. Defiro a prioridade no andamento do processo, nos termo

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 742 conveniência da instrução processual e aplicação da lei penal, requisitos cautelares que não mais subsistem, em face da iminência de coação ilegal ao direito ambulatorial do demandado. Assim, diante do exposto REVOGO A PRISÿO PREVENTIVA DE RAIRES CRUZ POMPEU e RODILANE CRUZ POMPEU, nos termos do que dispõem os art. art. 316, 322 a 324 do CPP c/c art. 5º, inc. LXVI d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 544 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0004729-67.2014.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Caetano Donizete da Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Para evitar eventual futura arguição de nulidade processual, converto o julgamento em diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 534 apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525, “caput”, do Novo Código de Processo Civil). Para garantia do contraditório e da ampla defesa, determino que a senha do processo seja encaminhada ao executado.4. Apresentada impugnação, manifes

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DO (F L 283) ASSIM SENDO, NOTA-SE QUE NAO HA MOTIVOS PARA MANTERSE O DECRETO PRISIONAL, CONTUDO, ENTENDO CABIVEL A APLICACAO DE D ETER MINADAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, AS QUAIS R ESGUA RDARAO O COMPARECIMENTO DO REQUERENTE AOS ATOS PROCESSUAIS PARA O S QUAIS FOR INTIMADO ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVE NTIVA DE ELISANGELA MARTINS DA CRUZ, DEVEND

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Comarca : Jataí Impetrante : Rovander Alves de Oliveira Paciente : Maria Zilda Pahim Antunes Relator : Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5481368.25.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5481368.25.2018.8.09.0000 DECISÃOLIMINAR Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pel o advogado Rovander Alves de Oliveira, em proveito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 519 ao executado.4. Apresentada impugnação, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000423-07.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceicao Aparecida Caraça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 532 deverá o executado apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525, “caput”, do Novo Código de Processo Civil). Para garantia do contraditório e da ampla defesa, determino que a senha do processo seja encaminhada ao executado.4. Apresentada i