Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 L A ASSINAR O PRESENTE ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DE PRAXE FORENSE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 32732-46.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GABRIEL DE ALMEIDA RIBEIRO ADV REQTE : 45602 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE E XISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINIS TERIO PUBLICO. AUTORIZO A ASSINATURA DO ALVARA PELO ANALISTA JUDI CIARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 91047-77.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CL

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 466476-58.2009.8.09.0051 ( 200904664761 ) AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO VIEIRA DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA ALVES ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : (...) ÀS PARTES PROCESSUAIS, PARA SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS" (...). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV AC

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 , NOS TERMOS DO ART. 320 E ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006: A) AFASTAMENTO IME DIATO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B ) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO CO

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2016. JOVIAN O CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 334161-65.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WENDER DOS SANTOS ADV REQTE : 9222 MT - VILSON BATISTA DE ASSIS DESPACHO : 12. ANTE O EXPOSTO, AFASTO-ME DO PARECER MINISTERIAL, DEFIRO

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DA PENA IMPOSTA, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFA VOR E DETERMINO SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. POR FIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARC A DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA PROCEDEREM COM O OFERECIMENTO DA PROPOSTA E FISCALIZACAO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NA SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO LANCADA PELO ENT

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 KLEBER RODRIGUES GUIMARAES. Adv(s).: DF008390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. TERMO DE AUDIENCIA - (...) Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais por memoriais, sendo que fixo o prazo de três dias para o MP e igual prazo, sucessivo, para a Defensoria Pública e para cada um dos advogados de defesa. No caso da defesa, o prazo se inicia com a Defensoria, depois para o patrono de Kleber e em seguida para J

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 373002-46.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN HELIO PEREIRA NUNES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVAN HELIO PEREIR A NUNES EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONA DOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2298 comprovante de pagamento, assim como no ofício de comunicação da prisão em flagrante não constou expressamente que houve o recolhimento do valor e a imediata soltura do autuado, de modo que paira dúvida quanto a liberdade do autuado, assim, para sanar a imprecisão, é impositiva a dispensa da fiança no caso presente, inclusive, em cumprimento à decisão Superior, devendo ser colocado imediatamen

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 IFICANDO A SITUACAO ECONOMICA DO PRESO, PODERA CONCEDER-LHE A LIB ERDADE PROVISORIA, SUJEITANDO-O AS OBRIGACOES CONSTANTES DOS ARTS . 327 E 328 DESTE CODIGO. PARAGRAFO UNICO. SE O BENEFICIADO DESCU MPRIR, SEM MOTIVO JUSTO, QUALQUER DAS OBRIGACOES OU MEDIDAS IMPOS TAS, APLICAR-SE-A O DISPOSTO NO 4 DO ART. 282 DESTE CODIGO. NO CA SO, O AUTUADO EXERCE A PROFISSAO DE SERVENT