Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2819 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO: 0013143-86.2015.5.15.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Embargos de declaração opostos pela MARIANA CARLA NUCCI, AUTOR: MARIANA CARLA NUCCI alegando que a sentença foi omissa quanto a apreciação do horário RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 597 condenação os reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, e FGTS, no período imprescrito, bem como para acrescer à condenação as diferenças de complementação salarial, no período imprescrito, nos termos da cláusula 28º do CCT 2014/2015(ID 793dc6b - p. 12), devendo ser considerada a natureza salarial das parcelas de auxílio refeição e alimentação.

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3511 Por todo o exposto, afiguram-se incorretos os cálculos Intimado(s)/Citado(s): apresentados, pois considerada base de cálculo majorada pelo - NAVEPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP acréscimo de valores não constantes no título executivo, pelo que merecem reparo. Assim, determina-se a correção dos valores apropriados a título de PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 143 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801094-85.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: CICERO GEISEL MAGALHAES MESQUITA PEREIRA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – O cumprimento de sentença deve ser executado nos limites do que restou consignado n

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 456 recursal, e conhecer das contrarrazões; e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para limitar a condenação relativa às horas extras apenas ao adicional, com as repercussões deferidas pelo Juízo "a quo" (na gratificação natalina, nas férias com 1/3, no repouso semanal remunerado e no FGTS), devendo ser considerada a jornada fixada em primeiro grau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 198 3) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - DESPACHOFace a manifestação da Exequente informando que DEIXA DE RECORRER, apresentada após a intimação pessoal da Sentença, determino que seja certificado o trânsito em julgado, procedendo-se a baixa do processo e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2812 da Justiça Gratuita, benesse que ora lhes concedo. P. R. e Intimem-se. - ADV: ELAINE CARDOSO (OAB 278070/SP) Processo 1003275-61.2014.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.L.S.S. - C.R.L.S. - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que seja este Juízo informado se o devedor es

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 750 Ante o exposto, provejo, em parte, o apelo, para reconhecer caracterizada a dispensa por justa causa, acolhendo a falta grave em face do abandono de emprego, devendo ser considerada como data da rescisão do vínculo empregatício o dia 18/07/2012. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Código para aferir autenticidade

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5692 005/364 COMUNICADO A edição 5690 circulou equivocadamente com a data de 26/02/2016 (sábado) ao invés da data de 29/02/2016 (segunda), devendo ser considerada para fins de contagem de prazo o 1º dia útil, ou seja, segunda-feira dia 29/02/2016. Sendo assim a referida edição está disponível no calendário no site diario.tjrr.jus.br, dia 29/02/2016. Assessoria de Comunicação Social Poder Judiciári

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Nº RO-0000658-63.2018.5.11.0001 Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RECORRENTE SB COMERCIO LTDA ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM) ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM) RECORRIDO MARIA SHEILA ROCHA DOURANTH ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN(OAB: 4857/AM) 813 Aduziu que durante o período imprescrito (12.6.2013 a 3.5.2018), trabalhou na fi