Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 8560 O ônus da prova resta invertido com base no entendimento da Condeno, também, a primeira reclamada a pagar as horas extras, Súmula 338 do TST, para os cartões de frequência não juntados assim consideradas as excedentes à sexta diária e trigésima-sexta com a defesa do mês de Maio/2014, bem como aos que semanal, considerando-se a jornada dos espelhos, exceto

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 8562 ordinários de cobrança utilizados contra a primeira ré. A anotações incompletas ou ilegíveis, devendo ser considerada a desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada e jornada descrita na exordial; divisor 180, adicional normativo de a habilitação de créditos em processos de falência são meios 60%; observando sempre o limite de 108 h

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 584 audiência una, com o depoimento pessoal, tendo este prolatado sentença. Daí a observação nas alegações recursais de que a Ante o exposto, a sentença merece reforma parcial para acrescer à certidão de nascimento não foi juntada em momento posterior condenação indenização substitutiva do período de estabilidade à porque esteve com o bebê em audiência,

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1307 gratificação de função, adicionais por tempo de serviço, gratificação CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA-PARTE DO semestral e vantagens pessoais)." EMPREGADOR. A cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra a base de cálculo dos honorários Nego provimento ao recurso do reclamado e dou provimento, advocatícios, porquanto não cons

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 7614 2º LEILÃO: 25 de julho de 2018, a partir das 10:30 horas Em caso de dúvida, acesse a página: 1º LEILÃO: 25 de julho de 2018, a partir das 10:00 horas http://www.trt1.jus.br/pje Sentença 2º LEILÃO: 25 de julho de 2018, a partir das 10:30 horas Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Processo Nº RTOrd-0101062-85.2017.5.01.0244 RECLAMA

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 2281 - verbas decorrentes da extinção contratual: saldo de salário; indenização pela não concessão de aviso prévio (observada a Determino que a Secretaria da Vara do Trabalho intime as partes. proporcionalidade prevista na Lei 12.506, de 2011); gratificação natalina, de forma proporcional, devendo ser considerada a projeção temporal fictícia da indenização p

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Recibo Pagamento 14051700364137600 Recibo de Salário Junho a Setembro RECLAMADO 23096 PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO FONSECA LTDA - ME LILIAN DE AZEVEDO PAES 000008622844 Intimado(s)/Citado(s): Recibo Pagamento 14051700364074300 Recibo de Salário Abril a Junho - PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO FONSECA LTDA ME 000008622842 O/A MM. Juiz(a) MARCIA CRISTINA T

Seção II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 NãO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOóLICAS; NãO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZAçãO JUDICIAL. O RéU PODERá RECORRER DA DECISãO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ORA IMPOSTO. CUSTAS PELO ACUSADO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15405 termos da fundamentação, inclusive no tocante ao valor arbitrado à condenação e custas processuais. ” SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:4d20635 , cujo LIDIANE SEKI BARBOSA dispositivo segue abaixo copiado: Diretor de Secretaria “(…)Acordam os Magistrados da 5ª Turma

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1716 BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2022. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumSen-0010330-59.2019.5.03.0009 EXEQUENTE JANIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO Rosângela Aparecida Trindade(OAB: 124973/MG) ADVOGADO Wagner Campos Gomes(OAB: 135417/MG) EXECUTADO RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP