Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2291 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f9eea5 proferido nos autos. Despacho Vistos, INTIMAÇÃO Chamo o feito à boa ordem processual para sanar erro material Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df4e44 constante do despacho de ID 2dd1a7b, devendo ser considerada proferido nos autos. a data da au

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1228 Relatório CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2022. Inconformado com a r. decisão de fls. 429, que julgou improcedente HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria a impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição o exequente, através da minuta de fls. 433. O exequente insurge-se contra a limitação da data de retirada da Processo Nº AP-0030700-05.2007.5.1

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4517 Considerando-se as circunstâncias específicas do caso em concreto relativa às despesas que a vítima teria com seu próprio sustento, no - especialmente as condições econômicas das partes e o fato de montante, pois, correspondente a 2/3 da remuneração percebida ao que o montante será devido desde 07/05/2019 até 16/08/2021 para tempo do infortúnio, deven

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 361 Retire-seo feito da pauta de audiênciapresencialanteriormente 3. Decorrido o prazo legal supramencionado sem pagamento / designadapara futura reinserção, assegurando-se, sempre que garantia do juízo, ficam desde já autorizadas as diligências possível, sua priorização nos novos agendamentos. executórias de praxe (BACENjud / RENAjud / INFOjud) e, caso Conside

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 405 costumeiro neste Foro Trabalhista. garantia do juízo, ficam desde já autorizadas as diligências rt executórias de praxe (BACENjud / RENAjud / INFOjud) e, caso estas sejam negativas, ofício aos CRIs. JUIZ(A) DO TRABALHO DA 3º VARA DE CAMPO GRANDE - MS 4. Dos resultados obtidos pelo juízo executório, deverá ser dado CAMPO GRANDE/MS, 07 de maio de 2020. vista a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estabelecido pelo artigo 68 do Código Penal. III. I Artigo 33 da Lei 11.343/06 Passo, pois, a dosar a reprimenda ao acusado, conforme o necessário e suficiente para alcançar a tríplice função da pena, qual seja, promover a reprovação da conduta do agente, prevenção geral e especial do crime, atento ao critério trifásico estabelecido pelo artigo 68 do Código Penal.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao tipo penal, devendo ser considerada em seu favor; a quantidade considerável e a natureza dos entorpecentes apreendidos ganham certo relevo e merecem preponderar negativamente; o réu não é detentor de maus antecedentes, sob a ótica da Súmula 444 do STJ; a conduta social do acusado nao pode ser considerada em seu desfavor, uma vez que inexistem elementos nos autos atrav

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5138334.10.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE CITAÇÃO. ENTREGUE REPRESENTANTE LEGAL. TEORIA DA APARÊNCIA. Aplica-se a teoria da aparência quando a pessoa que receber a intimação agir como se fosse representante legal da pessoa jurídica e, ao ser intimada, nada ressalvar quant

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2545 Embarga de declaração a parte reclamante, alegando padecer de omissão o julgamento desta Turma quanto aos critérios utilizados na fixação do valor das indenizações. Prequestiona a matéria. 2. MÉRITO II - FUNDAMENTAÇÃO 1. ADMISSIBILIDADE A Reclamante reputa existir omissão no acórdão turmário, sob o argumento de que não foram expostos os critérios utili

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 1175 considerada a hora noturna reduzida para o labor das 22:00 até o pedido de reflexos das verbas acima indeferidas nas demais verbas horário de encerramento da jornada, o divisor 220 e incluído o contratuais. adicional noturno (40% do valor da hora diurna) na base de cálculo Do crédito do reclamante serão descontados os valores pagos a das horas extras labora