10.001 resultados encontrados para devendo ser considerada - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB: 80714/RJ) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ricardo cesar rodrigues pereira(OAB: 62321/RJ) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA WALDIR VIANNA DE ALMEIDA PEDRO PAULO TAVARES DE MAGALHAES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RE
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 8092 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA • 13º salário integral de 2019; • 13º salário proporcional 2020, devendo ser considerada a INTIMAÇÃO projeção temporal fictícia da indenização pela não concessão de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc09525 aviso prévio (01/12); proferida nos autos, cujo dispositivo consta
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE ANTONIO PEREIRA CLARA GINA DOMENICA CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ) CELESTINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 2653-D/RJ) JOSE ANTONIO SERPA DE CARVALHO(OAB: 5748-D/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Deise Yokoyama(OAB: 87765/RJ) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA(OAB: 89316/RJ) ANA CAROLINA NEVES SOARES(OAB: 126438/RJ) RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 176521/RJ
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 811 fato) acarretar, necessariamente, a modificação do julgado, tal como o retorno dos autos para nova sentença de conhecimento, devendo em: “É admitido o uso de embargos de declaração com efeitos ser considerada as alegações-finais trazidas pela embargante (id. infringentes, em caráter excepcional, para a correção de premissa 7e20b26), tudo conforme os funda
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1807 contrário importaria em privilegiar a empresa pela inércia em não apurar em liquidação, devendo ser considerada a jornada conceder a respectiva benesse convencional. consignada nos cartões de ponto. Majorado o valor da condenação A ausência de previsão sobre o quantum reparatório em caso de para R$25.000,00, com custas no importe de R$500,00. descumprimen
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1625 exclusiva responsabilidade da reclamada, devendo a Secretaria seguirem, sob pena de execução. enviar os autos ao Cálculo para apuração do valor devido a esse IV – Custas, pelo autor, de cujo recolhimento fica isento, consoante título, devendo ser considerada a proporcionalidade entre o o art. 790, § 3º, c/c o art. 790-A, caput, da CLT (R$ 80,000 sobre R$ mo
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO RAISSA GODINHO ARRAIS DE CASTRO(OAB: 174540/RJ) OLINDA MARIA REBELLO(OAB: 74145/RJ) WESLEY DA SILVA ALVES PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA KETTYSON SOUZA DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY DA SILVA ALVES Tomar ciência da decisão Id -157e955A C O R D A M os 484 Processo Nº RO-0012433-60.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 REQUERENTE : BEATRIZ DA SILVA MOURA ADV REQDO : 25387 GO - LEANDRO CORREA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE DENUNCIA E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE THIAGO MARTINS PINHEIRO COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109 INCISO VI, AMBOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. POR OUTRO LAD O, CONDENO THIAGO
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 22 embargada, bem como para efeito de prequestionamento de matérias, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1022 do Novo Código de Processo Civil. Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração da Ré, bem Pois bem. como da respectiva contraminuta, e acolho-os para sanar os vícios Parcial razão assiste à Embargante. apontados para determinar a retificação dos
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 232 em jornadas inferiores a 4 horas, nenhum intervalo é devido, ao VALOR DA CONDENAÇÃO QUE, PARA ESTE FIM, É passo que aquelas superiores a 4 e inferiores a 6 horas, é devido o ARBITRADO EM R$1.500,00 MANTER A DECISÃO RECORRIDA intervalo de 15 minutos, e, quando maior de 6 horas, a jornada, o EM SEUS DEMAIS ASPECTOS; TUDO CONFORME OS obreiro faz jus ao intervalo