Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 1100 cumprida pela autora. proporcionais) e aviso prévio, FGTS e multa de 40%, calculados na Com efeito, sobre sua jornada de trabalho, aduziu a reclamante: forma da Súmula 347 do C. TST, sendo autorizada a dedução dos "(...) esclarecendo, por estar nervosa, retifica o depoimento para valores pagos sob a mesma rubrica, conforme demonstrativos e dizer que entrava às

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 quantitativo de horas corresponde a 60 horas mensais, pois se 106 título de RAT. multiplica as 20 horas pelo número de semanas proporcionais (3), todavia o SCLJ da Vara utilizou um quantitativo de 62,33 horas. Conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe parcial Sem razão a executada. provimento para retificar a conta de liquidação devendo ser considerada

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1113 CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento, para, reformando a sentença, retirar da condenação o pagamento de vales-transporte e de horas extras e seu reflexos, devendo ser considerada como jornada de trabalho do obreiro a que consta nos cartões de ponto apresentados pelo recorrente, nos Isto posto, em Sessã

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 751 Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, prover, em parte, o apelo, para reconhecer caracterizada a dispensa por justa causa, acolhendo a falta grave em face do abandono de emprego, devendo ser considerada como data d

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1321 Súmula 109 do TST; afastar a deferida proporcionalidade da compensação do valor recebido a título de gratificação de função, gratificação em relação à jornada de seis horas, por falta de amparo aplicando-se ao caso a Súmula 109 do TST; afastar a deferida legal, devendo ser considerada a totalidade da gratificação de proporcionalidade da gratificação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luiz Rodrigues Da Silva contra ato do Gerente Executivo do INSS em São Paulo - Leste, objetivando provimento jurisdicional para determinar à autoridade impetrada a análise do requerimento administrativo para revisão de benefício previdenciário (protocolo n. 1129767519). Notificada, a autoridade impetrada informou que o pedido de revisão foi analisado e concluído (ID 35947064). É o relatório. Decido. A conclusão da análise do

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Na hipótese de ausência de cartão de ponto, deverá ser considerada jronad declinada na exordial. O adicional a ser observado é o previsto na norma coletiva ou, na 3. CONCLUSÃO ausência deste, de 50%. Divisor 180. Defiro ainda reflexos sobre RSR, férias com terço constitucional, 13º salário, FGTS mais 40%, aviso prévio e verbas resilitórias". Quanto ao aspecto,

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1118 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento, para, reformando a sentença, retirar da condenação o pagamento de vales-transporte e de horas extras e seu reflexos, devendo ser considerada como jornada de trabalho do obreiro a que consta nos cartões de ponto apresentados pelo recorrente, nos Isto posto, em Sessão Ordinária realizada

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 PROCESSO nº 0011695-50.2016.5.15.0097 (ROPS) Comprovado o preparo recursal. Recorrente: EDITORA DCL - DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO Não foram ofertadas contrarrazões. 29277 LTDA. O processo não foi remetido à D. Procuradoria. Recorrida: FRANCIELI APARECIDA FRANÇA É o breve relatório. Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP Juiz sentenciante: PATRICIA MAEDA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 404 CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA UNA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. ENCERRAMENTO DA PROVA ORAL. Não se Acórdão Processo Nº RO-0001190-82.2017.5.07.0001 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE CAOGEMNI BRASIL S.A. - CNPJ 65.599.953/0001-63 ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) RECORRIDO JEFFERSON NEVES DE ARAUJO ADVOGADO RAFAEL SOARES MOURA(OAB: