Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2540 2. Cite-se o/a requerido/a, fazendo acompanhar cópia da inicial ao mandado, devendo ser consignadas as advertências da Lei 9.099/95. 3. Havendo proposta de acordo na contestação, intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para se manifestar sobre, no prazo de 10 (dez)dias. Servindo de mandado/ofício e carta precatória. Pacajá/PA, 01 de junho de 2020. José Antônio Ribeiro de Pontes

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2593 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800284-48.2021.8.14.0074 REQUERENTE: GRACIETE OLIVEIRA DOS SANTOS Nome: GRACIETE OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Oitava, 235, Picarreira, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO SP - CEP: 06029-900 DECISÃO

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2441 Número do processo: 0800593-06.2020.8.14.0074 Participação: AUTOR Nome: EDIMILSON DOS ANJOS JANAU Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS OAB: 17075/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800593-06.2020.8.14.0074 AUTOR: EDIMILSON DOS A

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2354 CONCEICAO SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RONAN DA COSTA MARQUES OAB: 21093/O/MT Participação: REQUERIDO Nome: TELEFONICA BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800851-16.2020.8.14.0074 REQUERENTE: JOEL DA CONCEICAO SOUZA Nome: JOEL DA CONCEICAO SOUZA Endereço: TRAVESSA OEIRAS, 151, EM F

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2485 Pacajá, 04 de junho de 2020. FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 18040 Número do processo: 0800313-50.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEILANA JUSSARA DE LIMA OAB: 5067/RN Participação: REU Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARACA DE PAC

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2786 Pacajá/PA, 20 de agosto de 2020. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Número do processo: 0800435-63.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: O. S. SUPERMERCADO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA OAB: 18261/PA Participação: REQUERIDO Nome: ARROZ GRAO CRISTAL LTDA DECISÃO 1. Defiro a inicial, porquanto preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 9.099/

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2501 comunicações de praxe, dando-se baixa nos registros. Intimem-se as partes somente pelo Diário da Justiça Eletrônico. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Pacajá, 09 de setembro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00089903920198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7070 José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Número do processo: 0800245-03.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: HELIO DE SOUZA BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO OAB: 24506/PA Participação: REU Nome: ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo n�

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7073 VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo: 08002598420208140069 DECISÃO 1. Defiro a inicial, porquanto preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 9.099/95. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, ante as circunstâncias do caso concreto, notadamente: a)o fato de os prazos processuais atualmente estarem suspensos (Portaria Conjunta 005/2020 – TJEPA), o que retardaria o trâmi

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2379 R.H. 1. Defiro a inicial e os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, porquanto preenchidos os requisitos legais. 2. Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda não foi completamente retomado, em razão da pandemia da Covid-19, e em obediência ao princípio da razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4º), bem assim aos critérios que