Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2393 Nome: TELEFONICA BRASIL Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-000 DECISÃO 1. Defiro a inicial e os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, porquanto preenchidos os requisitos legais . 2. Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda não foi completamente retomado, em razão da pandemia da Covid-19, e em obe

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2603 Juiz de Direito Número do processo: 0800423-49.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: LUCAS DIAS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: LORRANY ALVES FERREIRA OAB: 23989/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANDRE LUIS DOS SANTOS 11013291816 DECISÃO 1. Defiro a inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais. 2. Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda não foi compl

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 494 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA PROCESSO N.: 0009421-58.2019.8.14.0074 ¿ AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. Autor: MARIA VILANI DE SOUSA LIMA - Advogados: Dra. DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - OAB/PA Nº 13.752, Dr. DIORGEO DIOVANNY S M DA ROCHA L DA SILVA ¿ OAB/PA Nº 12.614 e Dr. BRENO FI

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2374 Número do processo: 0800854-68.2020.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: JOEL DA CONCEICAO SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RONAN DA COSTA MARQUES OAB: 21093/O/MT Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800854-68.2020.8.14.0074 REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7069 entender pertinentes. 7. Servindo de mandado/ofício e carta precatória. Pacajá/PA, 20 de abril de 2020. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Número do processo: 0800254-62.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: OZIELZA MENEZES DE CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO OAB: 24506/PA Participação: REU Nome: ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7072 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo: 08002571720208140069 DECISÃO 1. Defiro a inicial, porquanto preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 9.099/95. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, ante as circunstâncias do caso concreto, notadamente: a)o fato de os prazos processuais atualmente estarem suspensos (Portar

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2135 Defiro a inicial, porquanto preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 9.099/95. Intime-se a requerida da presente decisão, fazendo constar do mandado a advertência do art. 77, IV e § 1º do CPC. Permaneçam os autos suspensos em Secretaria, aguardando julgamento do IRDR 080125163.2017.8.14.0000 (CPC, art. 313, IV). Julgado o incidente e retomada a normalidade do expediente forense, cite-se a req

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2484 DENUNCIADO:EMERSON DA SILVA COSTA VITIMA:R. B. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº: 0008990-39.2019.8.14.0069 DECISÃO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA 1- RECEBO a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do artigo 41, do CPP, dando o acusado como incurso nos crimes capitulados na de

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2866 (CF/88, art. 5º, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4º), bem assim aos critérios que norteiam a atuação nos juizados especiais (Lei 9.099/95, art. 2º), deixo de designar audiência de conciliação. 3. Cite-se a parte requerida, fazendo acompanhar cópia da inicial ao mandado, devendo ser consignadas as advertências da lei 9.099/95. 4. Havendo proposta de acordo na contestação, intime-se a parte req

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2631 ADVOGADO Nome: THAIS DANTAS ALVES OAB: 26352/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: IRANILDE LEAL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DANTAS ALVES OAB: 26352/PA Participação: REU Nome: RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800288-85.2021.8.14.0074 AUTOR: B. V.