Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 JOINVILLE, 29 de Março de 2018 1385 (excedido o limite diário de 10 minutos, devem ser considerados os horários de entrada e saída assinalados, sem desconsiderar CESAR NADAL SOUZA qualquer variação em relação ao horário contratual) Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001702-86.2015.5.12.0004 RECLAMANTE GISLAINE IZO BASSETO ADVOGADO Edson Car

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000085-19.2015.5.02.0021 RECLAMANTE ALEXANDRE DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO CLAUDIO LOPES DOS SANTOS(OAB: 242196/SP) RECLAMADO LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP ADVOGADO MARCELO JOSE CORREIA(OAB: 157489/SP) RECLAMADO LIDER BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO MARCELO JOSE CORREIA(OAB: 157489/

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1197 RECLAMADO JOSE ANTONIO DA COSTA CARREIRA AMERICAN AIRLINES INC TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ) LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO DA FONSECA LANE STARKE HOESCHL DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR(OAB: 62485/RS) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA RAQUEL DE AMORIM ULRICH(OAB: 29344/SC) J

Publicações Judiciais I ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação interposto, conforme fundamentação supra. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. NELTON DOS SANTOS 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008916-41.2008.4.03.6105/SP 2008.61.05.008916-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federa

Publicações Judiciais I ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2016. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006677-30.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.006677-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ADEMI

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1351 acerca do dia e horário para a redesignação da audiência presencial excepcionalidade, determino a retirada do presente processo de de instrução. pauta e sua manutenção na tarefa CUMPRIMENTO DE SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2022. PROVIDÊNCIAS, sob a responsabilidade do Departamento de RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juiz(a) do Trabalho Titular Audiências, a fi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de contribuição integral a partir de então. Assim, face ao acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e o faço para condenar o INSS a averbar os períodos de 06/01/1975 a 16/02/1977, de 01/03/1996 a 28/05/1999 e de 01/11/1999 a 05/10/2005, como tempos especiais, os quais deverão sofrer a conversão em tempo comum com o acréscimo pertinente (fator 1,4). Em consequência, condeno a autarquia-ré na obrigação de fazer consistente na imp

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA(OAB: 37960/BA) CAROLINA VASCONCELOS DOWNS(OAB: 46456/BA) A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS - ME CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 40386/BA) AIDIL REIS ROCHA CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 40386/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AIDIL REIS ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007382-90.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.007382-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO APARECIDO FRANCO BUENO SP072949 FRANCISCO GARCIA ESCANE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00073829020064036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO.APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇ

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00052769220054036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL CONHECIDA EM PARTE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e 53 da Lei nº 8.213/91. 2. Portanto, reconheço c