Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 141 FILHO (OAB 176354/SP) Processo 0067380-94.2011.8.26.0506 (3013/2011) - Procedimento Ordinário - Michelle Aparecida Pontes - Itaucard S/A Vistos. Regularize a Serventia o termo de vista lançado a fls. 112. Sobre a penhora on line Efetivada intime-se o réu, já que tem a possibilidade de postular a inval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 130 BORSATO (OAB 65285/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 0048070-34.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Fls. 78:uma vez que a autora noticia que houve o integral cumprimento da avença, só nos resta determinar que, após cientificad

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 UESTAO DE ECONOMIA PROCESSUAL, REMETO O LEITOR A ANALISE FEITA AC IMA, QUE AQUI MANTENHO INALTERADA. TODAVIA, TENDO EM VISTA A APLI CACAO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE A PENA DE MULTA E A PRIVATIVA DE LIBERDADE E, LEVANDO-SE EM CONTA O RECRUDESCIMENTO DA PENA, NA ANALISE DESENVOLVIDA NAS TRES FASES DOSIMETRICAS, FIX O-A, DEFINITIVAMENTE, EM 203 (DUZENTOS E TRE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINE A D, DO CODIGO PENAL). CONTUDO, DEIXO DE MINORAR A PENA, UMA VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE APLICACA O DA PENA, NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO DEFINITIVA A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO E MULTA. AO PARTIR DO PRESSUPOSTO DE Q

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 MA ANALISADAS, LEVANDO EM CONTA QUE RESTOU CONFIGURADO O FURTO QU ALIFICADO, FIXO A PENA-BASE NO PATAMAR DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SE IS) MESES DE RECLUSAO E MULTA, CONFORME ENTENDO NECESSARIO E SUFI CIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CAPUT, DO C P). NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO CONCORREM CIRCUNSTA NCIAS ATENUANTES NEM AGRAVANTES. NA TERCEIR

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LTA, CONFORME ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E P REVENCAO DO CRIME (ART. 59, CAPUT, DO CP). NA SEGUNDA FASE DE APL ICACAO DA PENA, APLICO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E AUMENTO A PE NA, PASSANDO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E MULTA. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE APLICACAO DA PENA, VERIFIC O QUE NAO CONCORREM CAUSAS DE AUMENTO OU DE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 60115 PAGAMENTO de R$ 7.193,86 (sete mil, cento e noventa e três 47.508.411/0001-56, ou um de seus advogados, Dra. Ana Claudia reais, oitenta e seis centavos), atualizados monetariamente e Moraes Bueno de Aguiar (OAB: SP102954 - CPF: 068.753.418-67), majorados por juros até 21/11/2019, devendo ser corrigido até a Fabio Bueno de Aguiar (OAB: SP92607 - CPF: 051.881.888-

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7287 Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), Vistos na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de Petição Id. a257c0c: observe o patrono da reclamada que a petição correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral. não veio acompanhada dos anexos. Esclareceu, entretanto, o MM. Ministro Gilmar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORGES E SP138457 - SERGIO LUIS TUCCI) X JOSE MENDES NETO JUNIOR(SP016053 - WALTER BARRETTO D ALMEIDA E SP204649 - NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI E SP130939 - MARCUS VINICIUS BARRETTO DE ALMEIDA) Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de fl. 371 do autor, no prazo de 15(quinze) dias. Silente, ao arquivo. Int. MONITORIA 0002597-09.2007.403.6100 (2007.61.00.002597-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X CESAR AUGUSTO LANUZA SUPRIMENTOS X CESAR AUGUSTO LANUZA(SP2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que o patrono da exequente (Dr. Nei Calderon OAB/SP 114.904), que assina a petição de fl. 69 requerendo a extinção da ação, não está devidamente habilitado nos autos. Assim, intime-se o referido patrono para que junte aos autos procuração com poderes específicos. Após, tornem os autos conclusos. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0014439-68.2016.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 3279 - MARINA CAMARGO ARANHA LIMA) X RACHEL QUINTILIANO(SP148271 - MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVE