Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 0021870-90.2015.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, GIZA HELENA COELHO - SP166349 RÉU: JOSE NUNES DA SILVA DESPACHO Dê-se nova vista à autora/exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo provisório. Int. São Paulo, 26 de março de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 0016073-36.2015.4.03.6100 / 10ª

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2940 Processo Nº RTOrd-0001585-44.2013.5.15.0049 ELISABETE REGIA PAGLIUCA SANTANA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO LIGIA FERNANDA CARNEIRO BOINA MANCINI(OAB: 233491/SP) AUTOR SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO UNIÃO - PGF/PSF ARARAQUARA apresentou impugnação à JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4642 PROCESSO: 0010563-75.2018.5.03.0111 Edital CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: ROSICLEIDE ALVES RÉU: RÉU: ALBE ALIMENTACAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO A Exmª Drª Sabrina de Faria Fróes Leão, Juíza da 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do pro

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTADO EM REPETITIVO. IMPROVIMENTO. Uma vez que a matéria versada no feito amolda-se àquela apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça nos representativos da controvérsia indicados no ato agravado (REsps nºs 1.183.474/DF e 1.177.973/DF), qual seja, “É devida a restituição da denominada reserva d

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 Caraterizado o dano moral, creio que razão assiste à apelante em relação ao quantum em que foi arbitrada a reparação extrapatrimonial (R$ 10.000,00), pretendendo a sua redução. Como cediço, a indenização por dano moral, diferentemente daquela por danos materiais, que visa ao restabelecimento do patrimônio, tem por finalidade a obtenção de um lenitivo que ate

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal SãO PAULO, 5 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0019705-07.2014.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 RÉU: MARCIA MATOS SANTANA DESPACHO Dê-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int. São Paulo, 06 de junho de 2019. LEILA

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CONTA EM LIQUIDAÇÃO. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. ADEQUAÇÃO AO JULGADO. - O erro material é aquele decorrente de erros aritméticos ou inexatidões materiais, podendo ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, na forma prevista no art. 494 do Código de Processo Civil de 2015 (artigo 463, I do CPC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista o acordo homologado nos autos (Id 14464092), proceda a Secretaria à certificação do trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025012-46.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDWILSON DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO FERREIRA DE FARIAS - SP324698, DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SÃO PAULO, 15 de março de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5013740-55.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: SINATEC SERVICOS DE CONSULTORIA, AVALIACAO E PERICIAS EM ENGENHARIA LTDA - ME, YUKIHARU OZAKI DESPACHO Regularmente citada (SINATEC SERVICOS DE CONSULTORIA, AVALIACAO E PERICIAS EM ENGENHARIA LTDA - ME) a parte ré e decorrido "in albis" o prazo para a apresentação de embargos monitórios, con

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1325 Frise-se que a cobrança prevista no artigo 94 da Lei nº 8.212/91 não apresentar seus cálculos para o fim de comprovar a existência de é contribuição social e, portanto, não deve ser executada nesta diferença dos valores recolhidos pelo executado a título de Justiça Especializada. contribuição previdenciária, deixando de apresentar a parcela devida a "ter