7.604 resultados encontrados para devendo ser corrigida - data: 15/08/2025
Página 24 de 761
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1400 Número do processo: 0803495-41.2017.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: OZIEL QUEIROZ ALVES Participação: ADVOGADO Nome: NATANIELLY FERREIRA PENELVA PATRICIOOAB: 23148/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUIZ CARLOS SANTOS Participação: REQUERIDO Nome: ARLINDO LUZTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0803495-41.2017.8.14.0201 [Corr
Compareça o Exmo. Advogado beneficiário na Secretaria desta Vara a fim de retirar o alvará de levantamento expedido. Liquidado o alvará, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 10 de outubro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5023565-23.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: DUCCEXPRESS - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDIM DESPACHO Para o iní
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005714-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: JOAO DA SILVA DOMINGUES Advogado do(a) AGRAVANTE: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Efetivamente, o erro material é aquele decorrente de erros aritméticos ou inexatidões materiais, podendo ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, na forma prevista no art. 494 do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 90 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.P.F. ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha IMPTDO : D.C.R.P. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030049-56.2014.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO : 204255/SP - Cassio dos Santos Souza REQDA : AMANDA
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 952 ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração devem ser conhecidos porque RÉU articulados no prazo legal e subscritos por procurador regularmente ADVOGADO habilitado. Quanto à questão de fundo, assiste razão ao Intimado(s)/Cit
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 7745 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba DECISÃO PJe-JT Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP CEP: 18013-550 Vistos etc. TEL.: (15) 32281263 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010266-63.2017.5.15.0016 JOAO MARQUES SERVULO interpôs, tempestivamente, embargos CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) declaratórios, alegando qu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 0173078.67.2017.8.09.0178 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0173078.67.2017.8.09.0178 Comarca de Maurilândia 4ª Câmara Cível Apelante: REGINALDO LAURENTINO Apelada: LIBERTY SEGUROS S/A Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL APELADO : JOSÉ JORGE GONÇALVES AGRAVO RETIDO NR.PROCESSO: 0072882.29.2010.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072882.29.2010.8.09.0051 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO : JOSÉ JORGE GONÇALVES RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Por fim destaca que Tribunal de Justiça e o recentíssimo julgamento do Resp 1.163.020, no qual o STJ reconheceu que a TUSD compõe a base de cálculo do ICMS (acórdão ainda não publicado), não se podendo admitir a existência de plausibilidade no direito invocado, de modo que há grave desacerto na decisão que deferiu a tutela antecipada, devendo ser corrigida pelo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SONIA APARECIDA CAETANO JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =================================================