6.160 resultados encontrados para devendo ser cumpridas - data: 16/08/2025
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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 962 NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25abdd proferido nos autos. DESPACHO - CAE Em se tratando do teor da Petição do Autor (bloqueio de renda de alugueres), tem-se matéria afeta ao Juiz Natural, que a apreciará a seu tempo e modo. Sendo assim, não há o que de
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 306 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000071-83.2022.5.05.0028 PROCESSO: 0000071-83.2022.5.05.0028 Fica V.Sa. notificada para: …Ante o exposto, declara-se a nulidade da arrematação, sem , Fica V.Sa. notificada para: devendo ser cumpridas as seguintesatribuição de culpa ao …Ante o exposto, declara-se a nulidade da arrematação,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SEBATIAO(S) DA SILVA AULUS CUNHA SANTOS ACUSADO : ROGERIO ALVES DA PAIXAO ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, A) CONCEDO A REMISSAO DOS DIAS TRABALH ADOS PELO REEDUCANDO ROGERIO ALVES DA PAIXAO, DEVENDO SER PROCEDI DA A REMISSAO DA PENA EM 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS, PARA OS FINS DO ART. 126, DA LEI 7.210/84, B) D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 BEM COMO DENTRO E FORA DE CASA, PRINCIPALMENTE, EM SITUAçõES DE BEBEDEIRAS, ALGAZARRAS OU OUTRAS 5) AFASTAR-SE DAS MáS COMPANHIAS OU PESSOAS QUE POSSAM EVITAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA 6) COMPARECER NO JUIZADO DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO; 7) AO MUDAR-SE, FORNECER O NOVO ENDEREçO AO JUIZADO DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE B) PRESTAÇÃO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 117076-18.2016.8.09.0015 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : IHSM MENOR : GLG ADV MENOR : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, AUSENTE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO ECA, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 112, DO ECA, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AS CI
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 16375/CE) LL TRANSPORTES DE CARGA LTDA - EPP Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) LG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGAD
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 GOIANIA/GO, 28 de setembro de 2020. 1970 NOVAS LTDA) e 913 (efetuado pela reclamada GALERIA DO FABRIL LTDA - ME). WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011908-87.2017.5.18.0016 AUTOR MAX MILLIANO LEMES SOUZA ADVOGADO DAYANE RUBIA FERREIRA SILVA(OAB: 46718/GO) RÉU GALERIA DO FABRIL LTDA - ME ADVOGADO JACIARA ALVES LOPES(OAB: 347
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTE NA REPRESENTACAO EM FACE DO ADOLESCENTE GISMAR DE LIMA GOMES, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO DESCRITO NO ART. 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. DE CONSEQUENCIA, APLICO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIOD O DE 06 (SEIS) MESES, POR 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, (ART. 112, III, ECA). OFICIE-SE AO CRAS DESTE MUNICIPIO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 27492-15.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JONHY SILVA CARVALHO DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 116 DA LEP FACULTA AO JUIZ A MODIFICACAO DAS CON DICOES ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA QUANDO AS CIRCUNS TANCIAS O RECOMENDEM. NO CASO EM TELA, NAO VISLUMBRO OBICE AO NAO ACO
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 641 ALMEIDA. conclusão é: " Ante o exposto, na presente ação trabalhista, Por conseguinte, revoga-se integralmente a sentença ID. 25fd952, ajuizada porMANOEL FRANCISCO DE JESUS, originariamente em devendo ser cumpridas as ordens constantes na decisão ID. face deR.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., f9102e8, exceto quanto às intimações, que já foram reali