6.160 resultados encontrados para devendo ser cumpridas - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 . LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66208-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1940 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEURIMAR ASSIS SANTOS VITIMA : ADRIANA LIRA OLIVEIRA ARANTES ADV ACUS : 41129 GO - LEIDIANY RAFAELLA MARTINS LOBO AGUIA DESPACHO : PROCESSO N 201600662085 DE SPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA, A LIQUIDA CAO DA PENA, VIA EXECPEN, CUJA COPIA
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECLAMADO ADVOGADO 4034 M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1404 mlc retomadas, mediante intimação prévia das partes. (grifei)”. GOIANIA/GO, 14 de julho de 2021. Aduz que a aplicação de qualquer penalidade à reclamada tratar-se- ALEXANDRE VALLE PIOVESAN ia de grave incoerência por parte deste juízo, que, ex officio, em Juiz do Trabalho Substituto setembro de 2020, indicou que as obrigações em aberto estavam suspensas
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3814 Servirá a presente decisão como mandado/ofício. Aurora do Pará/PA, 28 de junho de 2021. Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo Juiz de Direito Substituto Avenida Bernado Sayão, s/n, Centro, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Telefone: (91) 38021384 PROCESSO Nº 0004826-35.2019.8.14.0100 REQUERENTE: ELIANE MANITO FERREIRA Advogado: HALEX BRYAN SARGES DA SILVA OAB 25286 PA REQUERIDO: CELPA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 385 se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais. (IncluÃdo pela Lei nº 9.714, de 1998) § 3o As tarefas a que se refere o § 1o serão atribuÃdas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 2017. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 447497-40.2011.8.09.0128 358 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE PLANALTINA MARIA DO CARMO COSTA 47962 GO - ANELISE DE PAULA BATISTA 35250 GO - ALESSANDRA ABRANTES RODRIGUES DESPACHO : 1- INDEFIRO, DE OFICIO, A EXPEDICAO DE OFICIO AS OPERADORAS TELEF ONIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AUTOS PARA ACAO PENAL. NO MAIS, CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL.43. EM OBSERVACAO AO PEDIDO POSTULADO PELO NUCLEO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA AS FLS.44/45, O QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA QUE O ACUSADO ALEX DA SILVA SE AUSENTE DA COMARCA, BEM COMO A SUBSTITUI CAO DO COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTE LARES, DEFIRO TAL PLEITO, EIS QUE A SOLICITACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SANTIAGO FELIPE BARBOZA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201701916260 DE SPACHO HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06, CUJA COPIA DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. INTIMESE O REEDUCANDO SANTIAGO FELIPE BARBOZA DA SILVA, PARA COMPARECER , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 371052-36.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDEAN MOREIRA DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201403710524 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS TRINTA D IAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (30/01/2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 MISSAO AO ADOLESCENTE COMO FORMA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, CONDIC IONADA A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA E PRES TACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO . EMBORA HAJA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO ATO INFRACIO NAL, AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO FORAM NORMAIS AO T IPO PENAL BEM COMO FORA ANALISADA A PERSO