6.848 resultados encontrados para devendo ser deferido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 350 19) 10548-79.2013.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: SANDRA MARIA DE FREITAS. “DECISÃO DE FLS. 19 - “Cuidam os autos de ação ordinária c/c tutela antecipada. Recebo a inicial por entender estarem presentes os requisitos do art. 282, do CPC. A título de antecipação de tutela, tendo em vista a verossimilhança das alegações e com fundamento no art. 273,
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3830 paradigma Renata, quando promovida a supervisora, passou a reais) por ano. desempenhar esta função, esvaziando a possibilidade de Embora o Reclamante na prática fosse empregado da 2ª equiparação, já que totalmente distinta a função, circunstância não Reclamada, jamais recebeu tal benefício, pelo que faz jus a recebê- delimitada na inicial." lo". Adoto
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3833 documentos. demonstração da quebra da comutatividade inerente à relação E considerando que não restou demonstrada a existência de labor empregatícia, tornando claro o exercício de tarefas que exigem do extraordinário a ser quitado, afasto a pretensão recursal. trabalhador maior qualificação profissional ou responsabilidade, Mantenho a r. sentença. tom
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Embargante : RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. 1625 Com isso diz que, diante da improcedência dada à ação, o reclamante deveria ter sido condenado a lhe pagar honorários Embargados : ROBERTO LEE PEREIRA LEÃO sucumbenciais. Discorre sobre o assunto. Requer a aplicação imediata do art. 791-A da CLT sobre a demanda em apreço, no que Advogados : Carla Elisângela Ferreira
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PROC. Nº TRT ED - 0001742-76.2016.5.06.0141 1628 Em suas razões de ID fe86222, a embargante garante estar omisso o julgado, na medida em que o acórdão não se manifestou sobre a Órgão Julgador : Terceira Turma condenação do autor em honorários sucumbenciais. Para tanto, diz que a Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, trouxe o novel Relatora : Desembargadora Vir
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 349 “DECISÃO DE FLS. 21 - “Cuidam os autos de ação ordinária c/c tutela antecipada. Recebo a inicial por entender estarem presentes os requisitos do art. 282, do CPC. Como sabido, o pedido de antecipação de tutela tem como escopo a obtenção da prestação jurisdicional antecipada, diante da demora da prestação jurisdicional definitiva devendo ser deferido nos termos do
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 474 conta vinculada apurado pela própria CEF, não podendo se pretensões autorais, deve valer para os dois lados, e não somente responsabilizar o reclamado por eventuais imprecisões no saldo da para o empregado, competindo ao reclamante a prova cabal e conta apontado por aquele banco público. Já a percepção inconteste de que a dispensa imotivada perpetrada pelo rec
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HUMBERTO DA SILVA RODRIGUES 3495 ADVOGADO MARCELA PENALBER DE NIEMEYER(OAB: 199808/RJ) LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO WAGNER BATISTA HUMBERTO DA SILVA RODRIGUES TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1068 051a033). 1. Do Conhecimento. A reclamada principal opôs embargos de declaração (Id. 8b31274), Conhece-se do recurso ordinário da reclamada, porque preenchidos que foram rejeitados (Id. 59f4752). todos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. O reclamante, em suas razões de recurso, alega que não restou Quanto aos recursos do reclamante, con
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SENTENÇA 512 Moreira da Silva, nada afirmou sobre este aspecto. Destarte, não há que se falar em transferência dos riscos do negócio para o obreiro, tendo em vista a celebração de contrato de I - RELATÓRIO aluguel entre autor e ré e sendo certo que a reclamada restituiu todos os gastos com a manutenção do veículo por meio do referido Dispensado o relatório na f