Seção I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA A PEDIDO DO DEVEDOR. O pedido de substituição de penhora a pedido do devedor deve ser visto com parcimônia, por se tratar de uma excepcionalidade, devendo ser deferido apenas na presença de motivações relevantes, diante da anuência do credor e do modo mais favorável a ele. So

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1236 do Trabalho de Goiânia/GO, julgou parcialmente procedentes os EMENTA pedidos formulados por MARCIANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Sentença, Id. adbba44). Inconformada, a reclamada interpôs recurso ordinário, conforme razões de Id. 8cd8502. "INTERVALO DO ART. 384 DA CLT NÃO OBSERVADO. DIREITO A SEU PAGAMENTO COMO

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COATS CORRENTE TEXTIL LTDA DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274/RN) EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) TATIANA LOURENCO DA SILVA FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) COATS CORRENTE TEXTIL LTDA EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 633 que o adicional de periculosidade começou a ser pago ao Reclamante no mês de dezembro de 2013, todavia, de forma NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO irregular, porquanto o pagamento somente era efetuado DE DEFESA parcialmente, devendo ser deferido seus reflexos nas horas extras, e serem calculados sobre o valor integral do referido adicional, ou seja, 30

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1665 RECORRIDO: MITSUHARU ONUKI Advogada: Ludynara De Almeida Rodrigues RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO I. Votos RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Acórdão Processo Nº RO-0001685-33.2017.5.08.0120 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE GENILSON CHAVES DA SILVA ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) R

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1825 RECORRENTE: GENILSON CHAVES DA SILVA Advogado: Diorgeo Diovanny Stival Mendes Da Rocha Lopes Da Silva RECORRIDO: MITSUHARU ONUKI Advogada: Ludynara De Almeida Rodrigues RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO I. Votos RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Acórdão Processo Nº RO-0001685-33.2017.5.08.0120 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE G

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR.PROCESSO: 5151170.44.2019.8.09.0000 GABINETE DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151170.44.2019.8.09.0000 COMARCA: RIO VERDE 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ONOFRA SILVA DE ATAÍDES AGRAVADO: LAYDD FRANCISCA SOUZA SOARES RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de an

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Irresignado, o agravante interpôs o presente agravo de instrumento, pugnando seja reformada a decisão agravada, deferindo-lhe o beneplácito almejado. Sustenta perceber remuneração mensal no valor de apenas R$ 1.381,00 (um mil, trezentos e oitenta e um reais), como soldador, tendo de arcar com elevadas despesas mensais para manutenção de sua família. NR.PROCESSO:

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Relator 286 Advogado : Fagner de Oliveira Melo Recorrido : JBS S.A. Advogado : Elísio Vitor Figueiredo Júnior Origem : 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS VOTOS Sentença da lavra do Exmo. Juiz Titular de Vara do Trabalho Ademar de Souza Freitas Acórdão Processo Nº ROPS-0024532-45.2017.5.24.0003 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE ELIZABETH DE OLIVE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0001513-88.2017.5.21.0004 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ADENILTON PEIXOTO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA VENTILADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIA IMPRÓPRIA. É assente