Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1758 Processo nº.: 128.01.2009.003016-6/000000-000 - Controle nº.: 000333/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA DOS SANTOS GOMES - Fls.: 55 VISTOS. Ante o cumprimento das condições aceitas, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato FERNANDA DOS SANTOS GOMES, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2406 decurso do prazo de sobrestamento do feito) - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919 - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 472.01.2008.006431-9/000000-000 - nº ordem 1598/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTEFANI DA SILVA PEREIRA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 979 - Fl. 50: Defiro. Expeça-se o necessário. Fls. 51/52: digam as partes sobre a avaliação psicossocial. Int. Aguardando retirar o termo de guarda. AG 186 - ADV STEVENS FABRICIO MOREIRA OAB/SP 207895 - ADV HELIETE PRIMO SARTORELLI OAB/ SP 77877 082.01.2010.001771-0/000000-000 - nº ordem 367/2010 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 486 279.01.2006.002033-6/000000-000 - nº ordem 523/2006 - Inventário - LÚCIA MARIA GHIZZI FONTES METRING X MIGUEL METRING - Sentença nº 1030/2010 registrada em 28/07/2010 no livro nº 135 às Fls. 84: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 92/101 e termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2195 MARIA FURQUIM PRESENTES ME - (Manifeste-se o requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, haja vista o decurso do sobrestamento deferido a fls. 36) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 472.01.2008.005546-5/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Separação (Ordinário) - R. A. P. X K. E. P. D

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 648 FREIRES DOS SANTOS REPRESENTANDA POR LUIZA PAULA FREIRES. “Despacho: Defiro o benefício da gratuidade da Justiça, nos termos da Lei 1.060/50. Preenchidos os requisitos da inicial, designo audiência de conciliação (Art. 695, CPC), para o dia 20/10/2017, às 10:00 horas, a ser realizada pelo Núcleo Permanente de Conciliação, devendo ser intimadas as partes. Ficando cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2286 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIANA RASSI VALICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2019 Processo 0001052-64.2019.8.26.0584 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 5333-08.2016.8.26.0604 - 2ª Vara Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 532 do delito. Atento às circunstâncias judiciais analisadas fixo a pena base em 03 (três) meses de detenção. Sem atenuantes ou agravantes. Assim mantenho no patamar já fixado. Na terceira fase da dosimetria inexistem causas de aumento ou diminuição da pena, razão pela qual torno a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2564 das medidas cautelares, por parte da autuada Elaine, na Comarca de Sales-SP, devendo ser deprecada fiscalização. Intimemse. - ADV: MARCOS ROSA (OAB 384220/SP), HIÊRIDY BUONO DE SOUZA (OAB 354558/SP) Processo 1502406-41.2018.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LINDOMAR CANDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 719 Processo 0001086-08.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001086) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Carlos Guerra - Vistos.Págs. 556/557: Remeta para o DEECRIM competente.Apos, cumpra-se itens 3/4 e 7/12 de págs. 536/537.Int. (Certifico e dou fé que encaminhei a guia de execução para o DEECRIM Sor