Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 2205 PROCESSO:619.01.2010.005314 Nº ORDEM:11.02.2010/000539 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5981-2 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Indiciado:EDJA CRISTIANE DOS SANTOS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2010.005324 Nº ORDEM:11.01.2010/000557 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2010/1255 Declarante:JHONAT

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 TA DE REUNIAO DO TRIBUNAL DO JURI. DESTARTE, DESIGNO O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA 12/05/2017 AS 09H00MIN. PROVIDENCIE-S E O NECESSARIO. ATENDA-SE. POSSE, 20/03/2017 MARIA RITA TEIZEN MA RQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2 016) NR. PROTOCOLO : 64605-67.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORISMAR VIEIRA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1334 ACAO PENAL 0005600-05.2003.403.6102 (2003.61.02.005600-1) - JUSTICA PUBLICA(SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES) X NELSON DO NASCIMENTO CASTRO(SP057703 - RENATO CESAR CAVALCANTE E SP228739 - EDUARDO GALIL) 1) Nos termos da manifestação ministerial de fl. 1131 e considerando os documentos apresentados às fls. 1179/1188, defiro o pedido de admissão do Banco Alfa S. A. através de seu procurador, Dr. Luis Roberto Torres, OAB/SP 144.312 (fls. 1117/1118), na qualidade de assistente

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1862 coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo da responsabilidade criminal; 3. Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição no Juízo Deprecado. 4. Ciência ao MP. Irituia/PA, 02 de março de 2020. Newton Carneiro Primo Juiz de Direito PROCESSO: 00002812220208140023 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- Ação: --- em: ---

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3712 ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB: 33180/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANI ALVES FARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 022d281 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO "Conciliar também é realizar justiça" JUSTIÇA DO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 matrícula nº 98.896 do 2ª CRI de Guarulhos de propriedade do devedor, avaliada em R$ 375.000,00 e para, em querendo, opor 14411 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MAURICILIA FRANCHI ROSINHOLIDA SILVA THAIS MARTINS GONCALVES embargos à execução, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo Intimado(s)/Citado(s): 884 da CLT. Decorrido “in albis” o prazo acima,

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Reg

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5016493-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA/SP - 1ª VARA FEDERAL - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 2ª VARA FEDERAL VOTO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de conflito de jurisdição suscitado com a finalidade de fixar a competência para processar a execução penal nº 000006485.2018.403.6102. O art. 65 da Lei nº 7.210/84 dispõ

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal reafirmam esse entendimento, no sentido de que a competência para processar a execução da pena imposta é do juízo da condenação. A título exemplificativo, anoto as seguintes ementas: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA EM REGIME ABERTO. NOVO DOMICÍLIO DO APENADO. INADMISSIBILIDADE DA MUDANÇA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DA PENA. FISCALIZAÇÃO PELO JUÍZO DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1334 ACAO PENAL 0005600-05.2003.403.6102 (2003.61.02.005600-1) - JUSTICA PUBLICA(SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES) X NELSON DO NASCIMENTO CASTRO(SP057703 - RENATO CESAR CAVALCANTE E SP228739 - EDUARDO GALIL) 1) Nos termos da manifestação ministerial de fl. 1131 e considerando os documentos apresentados às fls. 1179/1188, defiro o pedido de admissão do Banco Alfa S. A. através de seu procurador, Dr. Luis Roberto Torres, OAB/SP 144.312 (fls. 1117/1118), na qualidade de assistente