382 resultados encontrados para devendo ser deprecada - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2290 Processo 0021654-36.2016.8.26.0114 (processo principal 4012209-28.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - WILTON JOS SOARES FOGAÇA - Acolho, pois, a impugnação da Fazenda, para julgar extinto o cumprimento de sentença quanto à multa cominató
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1201 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP) Processo 0024947-11.2001.8.26.0576 (576.01.2001.024947) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas d
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1271 Manifeste-se a parte autora (Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte autora não se manifestou sobre o cumprimento do alvará de fl. 63.) - ADV: GUSTAVO LOURENÇATO CANDIDO (OAB 341272/SP) Processo 0001186-11.2011.8.26.0572 (572.01.2011.001186) - Procedimento Ordinário - Eunice Martins Tei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2182 resposta escrita, não se mostra possível a absolvição sumária, mediante o julgamento antecipado do processo, pois não se vislumbra a presença indiscutível das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, à luz dos elementos de convicção até aqui existentes, de modo que a absolvição agora
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 5 ALICE RITA GUIMARÃES CAMARA (OAB 263319/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP) Processo 0001826-38.2012.8.26.0488 (488.01.2012.001826) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria José de Carvalho Paiva - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queluz Sp - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 104 r
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1848 BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP) Processo 4020626-67.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NILSON DA SILVA PORTO - JOSÉ WILSON DA SILVA PORTO e outro - Fls.137: atenda o inventariante, no prazo de cinco dias. Após, ao contador. P.e Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1905 0004233-47.2009.8.26.0415 (415.01.2009.004233-8/000000-000) Nº Ordem: 000878/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - P. H. D. D. O. X E. R. D. O. - Fls. ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes de que deverão comparecer no dia 07/06/2013, às 8:00 horas, no HEMOCENTRO DA F
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2851 3043/12 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia _08___ de _____MAIO__________ de 2013, às __14H30. Intimem-se. - ADV ANTONIO GABRIEL DE LIMA JUNIOR OAB/SP 137716 0021725-40.2012.8.26.0482 (482.01.2012.021725-5/000000-000) Nº Ordem: 003075/2012 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2443 presentes autos. - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322 048.01.2012.004561-0/000000-000 - nº ordem 429/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário MARCELO GONÇALVES FERREIRA X INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 792 Processo 0006647-55.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006647) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. B. de S. B. - R. N. de S. B. - Expedidas as certidões de honorários advocatícios. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 0006685-67.2009.8.