40 resultados encontrados para devendo ser des - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO:201801607774 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 18/12/2018, AS 09:30 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA, O DEFENSOR E O MINISTERIO PU BLICO PARA COMPARECEREM AO ATO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIRA, 13 DE DEZEMBRO D E 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 OSTA DOS HONORARIOS PERICIAIS, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADV OGADOS CONSTITUIDOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. NO MAIS, DEFIR O, AINDA, A PRODUCAO DE PROVA ORAL PLEITEADA (FL. 170), DEVENDO S ER DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM MOMENTO OPORT UNO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, POR M EIO DO DIARIO DE JUSTICA, SOBRE O ORA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 REQUERIDO : SAS ADV REQTE : 26378 GO - GONALVINO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2013, BANCA 0 1, HORÁRIO: 17:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 LTAS GRAVES. A PRATICA REITERADA DE FALTAS GRAVES PELO REEDUCANDO , AO TEMPO DO CUMPRIMENTO DA PENA, DEIXANDO DE COMPARECER, SEM JU STIFICATIVA, PARA O PERNOITE NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, ALEM DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, AUTORIZAM A IMPOSIC AO DA MEDIDA DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, EM PROCEDIMENTO RE GULAR. AGRVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO,
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 JJ/06 429 guias e comprovando a reclamada o pagamento das horas extras registradas, nada é devido a tal título, devendo ser DES. LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO - RELATOR Acórdão Processo Nº RO-0000745-93.2015.5.08.0005 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA ADVOGADO DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 9763/PA) ADVOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DISPOSTO NO ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESTAM, PORT ANTO, 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E A PENA DE MULTA ACIMA FIXADA. A TENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, SU BSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO, A 1, PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1, CP), CONS ISTENTE NO PAGAMENTO DE 1 SALARIO-MINIMO, AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 SSAO, DEVE SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA OR DEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIG IO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, EVITANDO-SE O SENTIMEN TO DE IMPUNIDADE NO MEIO SOCIAL E NO PROPRIO INDICIADO OU REU, E O DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO. FINALMENTE, TENHO QUE, NO CASO, SE REVELAM INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDA DE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 11.09.2019, RESSALTANDO QUE SOMEN TE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO . A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 334803-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINON ALVES NOLET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATO MULSER OAB/GO N 33497 E PRESENTE TAMBEM A PREPOSTA LETICIA D E PAULA LIMA AUSENTE A PARTE RE. ABERTA A AUDIENCIA: PREJUDICADA A AUDIENCIA, MEDIANTE A AUSENCIA DA PARTE RE. ASSIM, REQUER-SE O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, E NCERROU-SE O PRESENTE TERMO, LIDO E ACHADO CONFORME, QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. EU, MARIANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TIA QUE ABRA VISTA A INSIGNE REPRESENTANTE DO PARQUET PARA MANIFE STAR ACERCA DO CERTIDAO DE FOLHA 202. 02.INTIME-SE O ADVOGADO SUB SCRITOR DA PETICAO DE FLS. 219/222 PARA, CASO QUEIRA, AJUIZAR O C OMPETENTE PEDIDO DE REVOGACAO EM AUTOS APARTADOS, DEVENDO SER DES ENTRANHADO AS FOLHAS 219/223 E ENTREGUE AO CAUSIDICO PARA INSTRUI R O PEDIDO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 D