Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 219937-75.2005.8.09.0142 ( 200502199371 ) : 12890 : EXECUCAO : ROSECRER CANDIDO DA SILVA DIVINA D'ARC GARCIA EXEQUENTE : COMERCIAL CARVALHO DE COMBUSTIVEL E REPRESENTACO ADV EXECDO : 38653 GO - WILLER CARLOS LOURENCO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 11941 GO - ROSANGELA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO N : 200502199371 DECISAO CONSIDERANDO

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 QUE DENTRE OS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A EXECUCAO ESTA O DO PATRIM ONIO MINIMO, PELO QUAL O DIREITO A SATISFACAO DO CREDITO NAO PODE IMPORTAR A MISERABILIDADE DO DEVEDOR, PRIVANDO-O DO ESSENCIAL A SUA EXISTENCIA CONDIGNA. CUIDA-SE DE DESDOBRAMENTO LOGICO DO PRIN CIPIO DA PROTECAO A DIGNIDADE HUMANA, CONSAGRADO PELA CARTA MAGNA DE 1988 EM SEU ARTIGO 1, INCISO III. ESSE VE

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA VITIMA : . ADV ACUS : 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL, INDEFI RO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO, FORMULADO AS FLS 99/112 E 124 /287, PROMOVO A SOMATORIA DAS PENAS EM FACE DE ELAINE APARECIDA S OUTO BATISTA, PE

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE A INSTRUCAO PROBATORIA FOI BASTANTE DEFICIENTE. FORA OS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, FORAM OUV IDAS QUATRO TESTEMUNHAS DURANTE A INSTRUCAO, AS QUAIS TODAS FORAM UNANIMES EM AFIRMAR QUE NA REGIAO DA FAZENDA GAMELA HA INFESTACA O DE JAVALI E QUE A CACA REALIZADA PELOS ACUSA

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CANDO, EM VERDADE, EXTERNAR SEU INCONFORMISMO COM A SOLUCAO ADOTA DA, QUE LHE FOI DESFAVORAVEL, PRETENDENDO VE-LA ALTERADA. 3. AGRA VO LEGAL PARCIALMENTE PROVIDO. (TRF-3 - APELACAO CIVEL : AC 37483 SP 2009.03.99.037483-0) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACI

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 579 - violação do(s) inciso I do artigo 114; inciso LV do artigo 5º, da os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896, § 1º-A, I e Constituição Federal. III, da CLT. Conforme precedentes da SbDI-1 desta Corte, a - violação da (o) artigos 192 e 195 da Consolidação das Leis do transcrição da ementa do acórdão regional não atende ao escopo Traba

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DE PENA DE 1ANO, 9 MESES E 17 DIAS CONFORME LIQUIDACAO FEITA EM 1 8/08/2014. CONFORME LAUDO PERICIAL DE FLS. 79/83 DOS AUTOS CONSTA TOU QUE O REEDUCANDO E PORTADOR DE SINDROME DE DEPENDENCIA A MULT IPLAS DROGAS E OUTROS TRANSTORNOS PSICOTICOS NAO ORGANICOS. O EXA ME LAVRADO EM 19/07/2013 RESPONDENDO AO QUESITO DE NUMERO 03 (TRE S) CONSTATOU QUE O REEDUCANDO ERA INTEI

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 3917 trabalhistas, dotados de evidente natureza alimentar. De se notar que foi essa a compreensão do Tribunal Pleno desta Corte ao alterar, em setembro de 2017, a redação da OJ 153 da SBDI-2, visando a adequar a diretriz ao CPC de 2015, mas sem interferir Em recentes decisões, esta 1a Secão de Dissidios Individuais do nos fatos ainda regulados pela legislação revogada.

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NA GOMES E SILVA FERREIRA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENC A DA DEFENSORA DA REQUERENTE, A SABER, DRA. MARILIA FERREIRA GOME S, OAB/GO 44.388, BEM COMO O ADVOGADO DO REQUERIDO, QUAL SEJA, DR . ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR, OAB/GO 25.448. PRESENTE A REQUER ENTE E O REQUERIDO. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES ACORDARAM NOS S EGUINTES TERMOS: 1 - A GUARDA DA MENOR FIC

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RIO. HIPOTESE EM QUE NAO SAO DEVIDOS HONORARIOS ADVOCATICIOS PELA FAZENDA PUBLICA, POIS, A EPOCA DO AJUIZAMENTO, A ACAO TINHA CAUS A JUSTIFICADA. ARTIGO 535 DO CPC. AUSENCIA DE PROTOCOLO DE EMBARG OS DE DECLARACAO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIACAO. 1. MOSTRA-SE INV IAVEL A APRECIACAO DA SUPOSTA VIOLACAO AO ART. 535 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL QUANDO O RECORRENTE NAO PROTO