339 resultados encontrados para devendo ser exp - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 487, III, B, DO CPC/2015. DESSE MODO, REVOGO A PRISAO OUTRORA DE CRETADA EM FACE DO EXECUTADO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, EM F AVOR DO EXECUTADO. SE FOR O CASO, A EXEQUENTE PODERA, FUTURAMENTE , REQUERER O CUMPRIMENTO DO ACORDO. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM SU PORTADAS PELO EXECUTADO. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FA VOR DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, EM 04 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 S CONCLUSOS PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NADA MAIS, E PARA CONS TAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. _____________ ________________ MICHELE DE AZEVEDO SOUZA MEDIADORA VOLUNTARIA EX EQUENTE: ADVOGADO DO EXEQUENTE: EXECUTADO: ADVOGADO DO EXECUTADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 200013-17.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MURILO MACEDO DOS SANTOS VITIMA : MARINA BENICIA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N3: 201402000132 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO SERA PO SSIVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, DEVIDO A AUSENCIA D O PROMOTOR DE JUSTICA , R E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/12 /20
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 UMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO EM AGOSTO DE 2015. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REVOGACAO DA PRISAO DECRETADA NOS PRESENTES AUTOS, E XPEDINDO-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ALAN DE SO USA RODRIGUES, A FIM DE QUE O EXECUTADO SEJA IMEDIATAMENTE POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ARBITRO OS H ONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA ADVOGADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VA COSTA; APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA: A) LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS; B) EXPECA-SE GUIA DE EXECU CAO PENAL; C) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO-LHE A SU SPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, EM CUMPRIMENTO AO ART . 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIVIA VIRGINIA MACHADO ACUSADO : JULIO PATRICK DE SOUSA OLIVEIRA ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800162760 DESPACHO RECEBO O TERMO DE RECURSO DE FL. 124, POSTO QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA PARA A A PRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, A REPRESENTANTE MINISTE RIAL PARA CONTRARRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ADV REQDO : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHAS 250/V. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTACAO DA PART E EXEQUENTE, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E CONCLUSOS PARA DELIBERACAO . I.C. URUACU, 27 DE JULHO DE 2016. LEONARDO NACIFF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AO, FICANDO MANTIDA A PRISAO JA EXPOSTA NA DECISAO. PUBLICADO EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. SOBREVINDO O INQUERITO PO LICIAL QUE TRATAM DOS PRESENTES FATOS PROCEDA-SE A JUNTADA E ABER TURA DE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. AO ADVOGADO NOMEADO, NESTA AUDIENCIA ARBITRO HONORARIOS, EM 03 (TRES) UHD"S, DEVENDO SER EXP EDIDA A COMPETENTE CERTIDAO E ENTREGUE A OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 200704608302 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DESPACHO ANTE AS CERTIDOES DE FLS. 301 E 301-V, EXPECA-SE NOVA CA RTA PRECATORIA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA E AVALIACAO DE TANT OS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFACAO DO DEBITO ALIMENTICIO, C ONFORME ART. 913 CUMULADO COM 824 E SEGUINTES DO CPC/2015. ANTES, POREM, REMETAM-SE OS AUTOS A CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89891-42.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADEVALDO PINTO CERQUEIRA VITIMA : FABRICIA LEITE DA CRUZ DESPACHO : NESTE CONTEXTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, DA PROPOR CIONALIDADE, E DIANTE DA SITUACAO ECONOMICA DO FLAGRADO REDUZO A FIANCA ARBITRADA A ADEVALDO PINTO CERQUEIRA, PARA O MONTANTE DE R $ 1.000