10.001 resultados encontrados para devendo ser julgado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO (198) Nº 5073025-82.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE EDUARDO DE CAMARGO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ALBERTO ROSO - SP226057-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram defer
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LENIRA DE LIMA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS - SP201984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5099665-25.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LENIRA DE LIMA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS - SP201984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMB
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm
O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarmente: - a nuli
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 912 - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ÔNUS DA PROVA. NÃO DESINCUMBÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. Compete ao autor, com PROCESSO: 0000947-65.2016.5.14.0006 base no art. 818 da CLT c/c art. 371, I, do CPC, o ônus da prova quanto à ocorrência de acidente de trabalho, quando negad
523 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 Desta forma, e de acordo com a planilha de cálculos inserida aos autos, não subsiste nenhuma diferença a ser paga à Reclamante, devendo ser julgado improcedente seu pedido de complementação. Posto isto indefiro o pedido e determino o arquivamento dos autos, nos termos da fundamentação. Após decorrido o prazo, arquivem-se com a devida baixa processual Publique-se. Registre-se. Intimem-se
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença de trabalhador rural. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência da qualidade de segurada. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese:
APELANTE: ROBERSON VALENCIO MACHADO Advogado do(a) APELANTE: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5006148-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROBERSON VALENCIO MACHADO Advogado do(a) APELANTE: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm