Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5066585-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ELISANGELA APARECIDA VENTURA Advogados do(a) APELANTE: SIMONE REGINA PEREIRA - SP330564-N, KAREN PINHATTI - SP323051-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalid

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 910 Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. Constatado pela prova dos autos, que a alegada doença ocupacional não guarda nexo causal com as atividades desenvolvidas para a reclamada, não há qu

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 6 371 PROCESSO nº 0000240-71.2016.5.07.0013 (RO) RECORRENTE: ANTONIO HERBERTH BRASIL DA SILVA RECORRIDO: SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000240-71.2016.5.07.0013 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO RECORRENTE ANTONIO HERBERTH BRASIL DA SILVA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE)

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PAULA ELISANGELA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA - SP0262009N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judic

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002423-66.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GLEIDISON ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio doença ou auxílio acidente. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Prelim

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: - a existência de incapacid

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5036901-03.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARCIA REGINA ABEL MANHAS Advogado do(a) APELANTE: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS - SP201984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada,

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOSE DONIZETE DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: JORGE NIZETE DOS SANTOS - MS13804-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5001831-90.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE DONIZETE DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: JORGE NIZETE DOS SANTOS - MS13804-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INS