Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PAULA ELISANGELA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA - SP0262009N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judic

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 546 ADMISSIBILIDADE RECURSO DA RECLAMADA Presentes os pressupostos de admissibilidade exigidos após a vigência da Lei 13.467/2017, conheço do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante. ADICIONAL POR QUEBRA DE CAIXA A MM Juíza a quo deferiu "o pedido de pagamento da gratificação de quebra de caixa previsto na CCT (cláusula nona) no percentua

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 361 Identificação DULCINA DE HOLANDA PALHANO Relatora 6 PROCESSO nº 0000240-71.2016.5.07.0013 (RO) RECORRENTE: ANTONIO HERBERTH BRASIL DA SILVA RECORRIDO: SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000240-71.2016.5.07.0013 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO RECORRENTE ANTONIO HERBERTH BRASIL DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769-N, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5287307-10.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: REGINALDO EMIDIO Advogados do(a) APELANTE: VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886-N, ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: - a existência de incapacid

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5117101-94.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARLENE BORGES DE SIQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROSANA DEFENTI RAMOS - SP179680-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram def

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: WALTER ERWIN CARLSON - SP149863-N APELAÇÃO (198) Nº 5076052-73.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VERONISSE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA - SP190872-N, FABIANO LAINO ALVARES - SP180424-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: WALTER ERWIN CARLSON - SP149863-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-s

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5434106-22.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ADRIANA BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO - SP199293-N, DAIANE DOS SANTOS LIMA - SP315841-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxí

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002423-66.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GLEIDISON ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à