CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 956 Após, retornem conclusos para deliberação. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de outubro de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8022048-30.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Como consequência, não há que se falar na responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por eventuais créditos devidos ao autor MÉRITO pela prestação de serviços na 1ª ré. Portanto, a r. decisão de origem merece reforma, devendo ser julgado improcedente os pedidos formulados em face da 2ª reclamada (Contern Construções e Comércio Ltda). Procede o inconformismo

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 685 insalubridade, que nunca foi pago e nem integrado nas demais Na Audiência UNA, foram tomados os depoimentos pessoais da parcelas de direito, de 13.º salários, férias, FGTS etc.; é devido o reclamante e duas testemunhas. Determinada a produção de prova aviso prévio proporcional, na forma do Inc. XXI, art. 7.º, Constituição técnica. Federal e 477 e §§, CL

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1751 sendo indevido qualquer pagamento neste sentido, devendo ser pela parte reclamada sob o mesmo título e reflexos de tais verbas julgado improcedente o pedido de pagamento de adicional noturno. nas parcelas acima alinhadas. Da mesma forma, o reclamante não laborou em domingos e Destarte, defiro ao reclamante o pagamento da remuneração em feriados, devendo ser julga

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1869 pleito, requerendo a reforma da sentença para que seja julgado FGTS de todo o período do contrato de trabalho da Reclamante foi totalmente improcedente, uma vez que não há o que se falar em devidamente depositado, conforme extrato em anexo (…) pagamento de férias vencidas simples do período de 2017/2018 + Uma vez que restou comprovado que durante todo o liame

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 MANDADO DE SEGURANÇA PREJUDICADO. NR.PROCESSO: 5490632.66.2018.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E POSTERIOR DECLARATÓRIA INCIDENTAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECLARATÓRIA. PERDA DO OBJETO. Considerando que a ação declaratória, que deu azo à decisão de sobrestamento da ação de reintegração de posse, se encontra transi

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13005 [sic] a tal pleito, devendo ser julgado procedente" (ID. e11237e, p. 8). Mantenho a sentença. Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Relatora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO (Revisora), SILVANA ABRAMO MARGHERITO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 839 Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677-A) Advogado: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (OAB:RJ113760) Agravante: Adjud Administradores Judiciais Ltda - Epp Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8899 solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado, nos proferida nos autos. termos do art. 1013 do CPC. SENTENÇAEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pretendendo a parte embargante a reapreciação da prova e do RELATÓRIO direito aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita EXPRESSO UNIÃO LTDA. opôs embargos de declaração (ID dos embargos

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3170 Acrescenta que o Pleno e a SBDI-1 do C TST estabeleceram que é Intimadas para apresentar contraminuta, as partes se manifestaram necessária previsão no contrato de previdência complementar de nos termos das petições ID. 6e74350, ID. 57a18d1 e ID. f3b371c que as verbas deferidas fazem parte do salário de contribuição (precedentes de observância obrigatória, c