10.001 resultados encontrados para devendo ser julgado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO (198) Nº 5127599-55.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: SUELI DE SOUZA CAVALCANTI Advogados do(a) APELANTE: LUCIANA APARECIDA TERRUEL - SP152408-N, MARIA VIRGINIA BELLO - SP105664-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 151368-8/11 - Habeas Corpus - A: PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. Adv(s).: (.). R: UYRATA SOUSA DINIZ. Adv(s).: DF030064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. DESPACHO: Em se tratando de Habea
APELAÇÃO (198) Nº 5064523-57.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS CAMARGO Advogados do(a) APELANTE: ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI - SP123598-N, ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA - SP109726-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, a partir da data do requerimento administrativo (6/2/15). Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de não ter ficado comprovada nos autos a carência exigida para a concessão do benefício. Inconformada
APELAÇÃO (198) Nº 5006111-36.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JESUS APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS9350-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão d
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 632 EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA ROSANGELA FADONI(OAB: 200106/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. Constatado pela prova dos autos, que a alegad
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21674 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1000587-75.2017.5.02.0471 - 9ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: NILTON CESAR RIOS VALÉRIA PEDROSO DE MORAES Juíza Relatora RELATORA: VALÉRIA PEDROSO DE MORAES Juíza prolatora da sentença: Elisa Villares fkt Acórdão Processo Nº RO-1000587-7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 1. O julgamento extra petita, inclusive com imposição de reformatio in pejus, representa violação a literal disposição de lei, expressa nos arts. 492 e 141 do CPC, correspondentes aos arts. 460 e 128 do CPC/73, devendo ser julgado procedente o pedido rescisório com esteio no art. 966, V do CPC. 2. Em razão da natureza dos vícios que maculam os acórdãos em que
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, a partir da data do requerimento administrativo (6/2/15). Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de não ter ficado comprovada nos autos a carência exigida para a concessão do benefício. Inconformada
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm