Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 96 intervalo de intrajornada, referente a supostas horas extraordinárias que deverá ser provado na instrução, devendo ser julgado totalmente improcedente em relação ao reclamado Robson da silva Gomes. 5.8- Do Adicional Noturno Alega a Reclamante que tem direito ao adicional noturno às horas que ultrapassaram às 22h, contudo, não pode prosperar o seu pedido, a Reclaman

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 797 Em suas razões recursais alega, em apertada síntese, a falta de fundamentos jurídicos para manutenção da decisão agravada. Desta feita, pugna pelo acolhimento do recurso, a fim de que a decisão monocrática proferida no agravo de instrumento nº 8027035-46.2021.8.05.0000 seja reformada. A agravada não apresentou contrarrazões. Da análise dos fólios, den

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3523 RECLAMADO MACHADO PALMEIRO DOIS CRECHE LTDA - ME SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA(OAB: 161152/RJ) DANIELLE MACHADO PALMEIRO RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de novembro de 2020. ADVOGADO PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0100594-95.2019.5.01.0036 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS LYRA DE SOUZA ADVOGADO RICARDO CAVALCANTI GIFFONI(OAB: 73295/RJ) RECLAMADO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 CONHECIMENTO 905 CUIABA/MT, 20 de agosto de 2021. Observada, pela parte embargante, a regra do art. 897-A da CLT c/c JESSE CENCI art. 775 da CLT, conheço dos embargos de declaração opostos, eis Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que preenchidos os pressupostos legais extrínsecos de admissibilidade. MÉRITO a) DA OMISSÃO A embargante aduziu omissão na sentença no q

Publicações Judiciais I ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo legal desprovido. (TRF 3ª Região, QUINTA TURMA, AC 0008050-14.2009.4.03.6100, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, julgado em 27/02/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:05/03/2012) Passo à análise do caso dos autos. Em relação ao autor Antonio Scaramello, possui três contratos de trabalho: ADMISSÃO 1) 01/08/67 2) 01/06/70 3) 24/08/71 SAÍDA 12/02/70 (fl. 18) 13/08/71 (fl. 15) 20/12/74 (fl. 15) OPÇÃO PELO FGTS 01/08/67 (fl. 19) 01/06/70 (fl. 16) 24/08/71 (fl. 16) Verifi

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 101 recursais, seriam objeto de prova durante a instrução processual. Por fim, destaco que as partes tiveram a oportunidade de produzir Vejamos: as provas que entendiam pertinentes, não havendo que se falar em cerceamento de defesa ou violação ao contraditório e à ampla "5.7- Das Horas Extras e Reflexos defesa. Alega a Reclamante que laborava 48 horas semanais e q

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 106 finalidade. do mérito. Nada obstante, não houve a especificação de tais provas por parte Neste cenário, tenho como importante ressaltar que, na forma do do 2º reclamado nem na contestação, tampouco por meio de caput do art. 341 do CPC, "Incumbe também ao réu manifestar-se petição interlocutória. Observo, ainda, que na audiência de fl. 284 precisamente

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 541 continente permanece tramitando nesta vara do trabalho, inclusive, PODER JUDICIÁRIO com sentença de mérito, porém sem transito em julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO 2. FUNDAMENTAÇÃO Da Litispendência Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Estamos diante de uma clara hipótese de litispendência parcial, ou Trabalho da 2ª Vara do T

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3714 embargante em sentido inverso, havendo testemunhas que se Em razões, defende a existência de omissão no acórdão desmentem mutuamente, entender-se-ia por dividida a prova, embargado "quanto à rejeição da pretensão de reforma da sentença devendo ser julgado contra quem possuía o ônus probatório". quanto ao acolhimento do pedido de equiparação salarial f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2635 190 presente decisão como Mandado/Ofício. Após o decurso do prazo para contrarrazões, vão os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer. Em seguida, retornem os autos conclusos para apreciação de mérito do presente recurso. Publique-se e intime-se. Maceió, . Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento