Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 16603 trabalho, razão pela qual a responsabilidade dos ex-sócios não pode ficar limitada apenas a parte dos créditos reconhecidos nos DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e prover em parte do autos de nº 0000677-07.2012.5.15.0086, data venia do agravo de petição interposto por AGNALDO AUGUSTO ASBAHE E entendimento consignado na origem. OUTROS (32) para restabelecer

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 intrajornada, mesmo porque não soube especificar quando ocorreu idem. tal fato, o que impede concluir que efetivamente tenha ocorrido durante o contrato de trabalho firmado com o reclamante. Mantida a condenação. Assim, a supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, viola a norma contida no art. 71, § 4º, da CLT, cujo objetivo é a "preservação da higidez

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21595 a condenação das partes no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Sendo assim, mantenho a decisão de origem. ACÓRDÃO No que pertine ao percentual fixado (10%), tendo em vista o disposto no parágrafo segundo do artigo 791-A da CLT, considero razoável o percentual fixado, o qual deverá ser mantido. Nego provimento. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁR

Seção I ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 58 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 275836-93.2012.8.09.0051(201690068663) : GOIANIA : DES. ITAMAR DE LIMA : RAFAEL MIRANDA ARRAZ ADV(S) : 30669/GO -JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437/GO -RICARDO DI MANOEL CAIADO 38058/GO -LAYS ANISEZIO M. SILVA APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 M O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRAM. CERES, 25 DE SETEMBRO DE 2017. L AZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 143065-43.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WMF ADV ACUS : 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS. OFICIEM A UNIDADE PRISIONAL, PARA QU

Seção I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DECISAO OU DESPACHO: Ação monitória. Citação não realizada. Expedição de ofícios em busca do endereço do requerido. Extinção do processo com base art. 267, IV, CPC. Inexistência de inércia da parte autora. Sentença cassada. Apelo provido - art. 557, § 1º-A, CPC. 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 267675-08.2013.8.09.0036(20139

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 maconha e 2kg de crack) revelam a razoabilidade da majoração da pena-base, devendo ser mantida indene a sentença quanto ao ponto. 3. Recurso desprovido. Decisão EMBARGOS NÃO PROVIDOS. MAIORIA TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor(a) de Secretaria Câmara Criminal 34

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Deste modo, não procede o presente insurgimento, devendo ser mantida a improcedência da medida. Prejudicado pois o exame das matérias elencadas no apelo. Nada a reformar. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 111120 17995

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Assim, inexistindo a contradição apontada, tem-se que os embargos Conclusão da admissibilidade declaratórios tiveram intenção procrastinatória, devendo ser mantida a multa aplicada. Nada a prover. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 107685 5757

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 308 perfazendo, assim, também, em média, 04 (quatro) horas extras FÉRIAS PROPORCIONAIS (04/12) + 1/3, DIFERENÇA DE mensais durante todo seu contrato de trabalho, bem como, jornadas ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DIFERENÇA DE semanais que se revezavam em 48 (quarenta e oito) horas ADICIONAL NOTURNO. noturnas, 40 (quarenta) horas noturnas e 32 (trinta e duas)horas not