Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 FERIDAS DEFESAS, DEPREENDE-SE QUE A TESE DEFENSIVA ALEGADA ENVOLV E MATERIA DE MERITO, DEVENDO SER OBJETO DE PROVA DURANTE A INSTRU CAO PROCESSUAL, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CON TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCI A AS FLS. 02/06. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANI LO SOARES GOMES , MARIO SERGIO PEREIRA DO

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2407 seria entre o decidido e a prova dos autos, o que requer a reanálise da matéria com a alteração da conclusão judicial, o que não é ISTO POSTO: cabível pela via estreita dos embargos de declaração, devendo ser objeto de recurso ao segundo grau de jurisdição. Eventual descompasso entre o julgado e a prova produzida nos Os embargos de declaração, nos termos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual erro de julgamento que não se enquadra nas hipóteses do art. 535 do CPC, devendo ser objeto de recurso outro.Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração.P.R.I. 0026351-83.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000099169.1999.403.6182 (1999.61.82.000991-7)) TECHNER COM/ E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A X EDUARDO PESSOA NAUFAL X MARTHA MARIA PESSOA NAUFAL(SP167400 - DANIELA COSTA ZANOTTA) X INSS/FAZENDA(Proc. 656 - CARLOS JACOB DE SOUSA E SP300238 - CARINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do benefício de aposentadoria por invalidez, entendendo estarem preenchidos os requisitos legais. Documentos às fls. 06/11. É o relatório. Decido.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro, entretanto, o pedido de tutela antecipada, pois dentro do âmbito de cognição ainda preliminar e perfunctória dos fatos e fundamentos alinhados pela parte como causa de pedir, não vislumbro presentes os requisitos que autorizem a antecipação da tutela inicia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005638-43.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: REALIZA EXPRESS CARGAS AEREAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Relatório Trata-se de embargos de declaração, opostos em face da r. decisão proferida em 07/10/2019 (doc. 21), que reconheceu que a “questão relativa a ser o ICMS a excluir o valor destacado na fatura ou

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7203 - UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDA proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Trata-se de embargos de declaração opostos porLUCAS ISRAEL JUSTIÇA DO SANTANA em que alega vícios na decisão proferida, conforme razões expostas no ID.6963a52. É o relatório. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR FREDERICO FERRAZ SOUSA JEDEON DIAS DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIQUARA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76aa135 2138 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001133-61.2015.5.05.0463 RECLAMANTE ALEXANDRE

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3086 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O Reclamante RODRIGO DA SILVA RAMOSopõe embargos de declaração à sentença de ID2afd2a1, suscitando a existência de PODER JUDICIÁRIO contradição (IDf8bdf1a). JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5489 processo ficará suspenso em relação a eles, porquanto se trata de INTIMAÇÃO execução provisória, devendo prosseguir face à Associação da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 235f4b2 Igreja Metodista, até a garantia do Juízo. proferido nos autos. Intimem-se. Vistos, Atualize-se a conta e voltem conclusos. A renúncia pelo procurador do

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8290 pagamento de multa de um salário mínimo, nos termos do § 5º do embargos à execução, ressaltando que os referidos art. 455 do CPC c.c. art. 730 da CLT. esclarecimentos foram minuciosos no tratamento de cada um A parte notificante deverá comprovar nos autos a entrega da dos pontos impugnados pelas partes, conforme simples leitura notificação, por qualquer mei