10.001 resultados encontrados para devendo ser objeto - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2392 Os valores serão atualizados e aferidos quando da liquidação da sentença. 20) Marca/Modelo: JEEP/COMPASS LIMITED F, Cor: Branca, Placa: QEV- 4665, ano: 2017, UF: PA. Bem adquirido na constância da união, não havendo necessidade de maiores digressões, integrando ao monte partilhável, devendo ser objeto de partilha os valores pagos até a data da ruptura da união estável, sendo que os valores p
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8016 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71e343 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010559-55.2017.5.03.0052 ELAINE APARECIDA MOURAO MENDES ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: 104986/MG) ADVOGADO Patrícia Nominato de Oliveira(OAB: 118080/MG) ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB: 151990/MG) RÉU I
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13111 Juíza do Trabalho Substituta ERIKA DE FRANCESCHI Processo Nº ATSum-0010217-86.2021.5.15.0014 AUTOR THAIS REGINA QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI AGUIRRE DE BRITO(OAB: 18293/MS) ADVOGADO SAMUEL LUCAS PROCOPIO(OAB: 381837/SP) RÉU DENYS CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO EUCLIDES BECKMAN JUNIOR(OAB: 317810-D/SP) TESTEMUNHA CAROLINE ALVES DA SILV
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 24365 pelos Embargos de Declaração, devendo ser objeto de recurso da ação trabalhista em epígrafe, ficando mantida a sentença em apropriado. todos seus termos. ISTO POSTO, não são acolhidos os Embargos opostos nos autos Intimem-se. da ação trabalhista em epígrafe, ficando mantida a sentença em São José dos Campos, 11/04/2019. todos seus termos. Denise Fe
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1610 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FERREIRA SENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: VALOR DOS PEDIDOS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Os valores atribuídos aos pedidos ou ao valor da causa se prestam para fins de definição do rito, não servindo como limite para apuração das parcelas
0000228-24.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6329000210 - MARIA ROSALINA MORA LIMA KRELA (SP127677 - ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos, em tutela antecipada. Trata-se de ação movida em face do INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário. A parte autora requer a antecipação da tutela para o fim de implantação imediata do mesmo. Defiro os benefícios da Justiça Gratui
0000088-87.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6329000175 - MAGNO VIANA DO NASCIMENTO (SP293472 - SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) Recebo a petição da parte autora de 26/11/13 como aditamento à inicial. Anote-se o endereço informado na petição. Int. 0000212-70.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6329000195 - JOSE MARCELO DA SILVA MELLO (SP212490 - ANGELA TORRES PRADO) X INSTITUTO NACIONA
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 94 contrarrazões. por unanimidade, não conheceu do seu recurso por deficiência de Indefiro o pedido formulado na peça registrada sob o Id d5664c9, representação, id 2ab673f. tendo em vista já realizado o primeiro exame dos pressupostos A Embargante alega omissão, requerendo a anulação do acórdão extrínsecos do apelo patronal. para que lhe seja oportunizad
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 316 embargante seja observada, nos cálculos, a incidência de correção Amorim, bem como as Ex.mas Desembargadoras Maria das monetária diferenciada, de acordo com a Súmula 304 do TST. Graças Monteiro Melo (Relatora) e Rita Oliveira Conforme se extrai da análise do item anterior, o pedido de (Desembargadora convocada da 1ª Turma). OBS.: Participou da observânci
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Inerte a parte autora, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional 424 SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2022. intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o CLAUDIA TEJEDA COSTA decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida Juíza do Trabalho Substituta remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julh