Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1798 impugnação/habilitação de crédito nos autos da recuperação judicial do GRUPO ARANTES. Manifestaram-se o GRUPO ARANTES e o Administrador Judicial. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Conforme bem elucidado tanto pelo GRUPO ARANTES quanto pelo Administrador Judicial, o crédito previdenciário do INSS, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1664 honorários. p.r.i.c. São José do Rio Preto, 21 de março de 2012. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF Juiz de Direito - ADV JULIO KAHAN MANDEL OAB/SP 128331 - ADV PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS OAB/SP 242665 - ADV EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA OAB/SP 278591 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1666 SP 278591 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.014344-2/002255-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação - MARCIEL JESUS MACHADO X AGROPECUÁRIA FBH LTDA E OUTROS - Fls. 11 - v i s t o s . MARCIEL JESUS MACHADO apresentou impugnação/ habilitação de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 1744 DA SILVA OAB/SP 278591 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.014344-4/002273-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação - DAILTON GOMES PEREIRA X AGROPECUÁRIA FBH LTDA E OUTROS - Fls. 10 - v i s t o s . DAILTON GOMES PEREIRA apresentou impugnação/habilitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 1745 576.01.2009.014344-5/002279-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação - LUZIA XAVIER DE SOUZA X AGROPECUÁRIA FBH LTDA E OUTROS - Fls. 11 - v i s t o s . LUZIA XAVIER DE SOUZA apresentou impugnação/habilitação de crédito nos autos da recuperação judicial do GRUPO ARANTES. Manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1706 Administrador Judicial, o crédito previdenciário do INSS, de natureza tributária, assim como custas, pertencentes a UNIÃO, não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, portanto, o pedido não comporta deferimento neste procedimento, devendo ser objeto de ação própria, a ser exercitada

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício não se encontra suficientemente demonstrada, uma vez que depende da comprovação de fatos que demandam melhor depuração no curso da instrução processual, devendo ser objeto de controvérsia pelo INSS. Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência da verossimilhança do direito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3191 cumprimento da decisão de fls. 20-21. Nada Mais. Paraibuna, 25 de maio de 2017. Eu, ___, Maria Cecília Gonçalves da Silva Rocha, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) Processo 1000856-95.2016.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1724 COSTA X MERIDIANO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NÃO PADRONIZADO - Fls.14/71: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV FRANCISCO ANDRÉ OAB/SP 53231 - ADV CLAUDIA CARDOSO OAB/SP 52106 - ADV JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES OAB/SP 40731 576.01.2011.042649-5/0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos, em tutela antecipada.Trata-se de ação movida em face do INSS objetivando a concessão de aposentadoria especial. A parte autora requer a antecipação da tutela para o fim de implantação imediata do mesmo.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício não se encontra suficientemente