10.001 resultados encontrados para devendo ser objeto - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1592 CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.014344-0/001841-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação - ELISANGELA PEREIRA QUIRINO X AGROP
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1594 BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.014344-0/001855-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - I
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO Código de Processo Civil quanto à validade da declaração de hipossuficiência firmada por advogado. ADVOGADO Nada a alterar. PERITO PERITO 3663 VALERIA DOS SANTOS ESTORILLIO(OAB: 18300/PR) LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO(OAB: 36491/PR) ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO LUIZ ROBERTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): 2 - Do reconhecimento do vínculo de emprego -
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1628 Intimado(s)/Citado(s): - RESTAURANTE BADA GRILL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER Não se presume a incapacidade econômica e financeira da pessoa JUDICIÁRIO jurídica, devendo ser objeto de prova. Diante do exposto, denego o processamento do recurso ordinário por falta de preparo. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 02 de junho de 2020. Fica V
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício não se encontra suficientemente demonstrada, uma vez que depende da comprovação de fatos que demandam melhor depuração no curso da instrução processual, devendo ser objeto de controvérsia pelo INSS. Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ante à ausência da verossimilhança do direito
da inicial, sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver, do processo nº 00006039520124036123 da 1a VARA - FORUM FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA, manifestando-se quanto ao prosseguimento ou desistência do feito, sob as penas da Lei. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. 0000207-48.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6329000199 - RODRIGO MOREIRA DE LIMA (SP214403 - SIMONI MEDEIROS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) Vistos,
Trata-se de ação movida em face do INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário ou assistencial. A parte autora requer a antecipação da tutela. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão dos benefícios não se encontra suficientemente demonstrada, uma vez que depende da comprovação de fatos que demandam melhor depuração no curso da instru�
Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. 0000052-45.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6329000047 - ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO (SP115740 - SUELY APARECIDA BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000046-38.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6329000048 - GENY TUMBERT (SP115740 - SUELY APARECIDA BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício não se encontra suficientemente demonstrada, uma vez que depende da comprovação de fatos que demandam melhor depuração no curso da instrução processual, devendo ser objeto de controvérsia pelo INSS. Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência da verossimilhança do direito alegado (art. 273 do CPC), ressalvando-se a p
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 497 referente ao aporte semestral previsto na cláusula 4ª do acordo de - HORIZONTE CONTEUDOS LTDA, devendo ser objeto de penhora ID 623a558. Por fim, requer a suspensão da cobrança dos valores de créditos referentes à "Cessão dos Direitos de Transmissão" em decorrentes das multas por descumprimento do prazo na realização TV "fechada" e "Pay Per View" referentes a