10.001 resultados encontrados para devendo ser objeto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 495 Mediante bloqueios realizados pelo SISBAJUD, foi apurado o valor 3. EXPEÇA-SE Carta Precatória destinada a uma das Varas do total de R$71.336,58, muito aquém, destarte, do valor atualmente Trabalho do Rio de Janeiro, para cumprimento da penhora de em débito. créditos, consoante acima determinado. Desta forma, fica indeferido o requerimento apresentado pelo clube
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos, em tutela antecipada. Trata-se de ação movida em face do INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário. A parte autora requer a antecipação da tutela para o fim de implantação imediata do mesmo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, tendo em vista que a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício não se encontra suficientemente
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2386 aguarde a apreciação do recurso que pende de julgamento perante o TST, somente devendo prosseguir quando do trânsito em julgado. Na situação em análise, as questões aventadas pelo Embargante dizem respeito ao mérito da decisão, devendo ser objeto do remédio processual próprio, e não de embargos de declaração, que, por SANDRO ALBERTO MEIRAS VIEIRA opõe em
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ADV MENOR : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, E APLICO AO AD OLESCENTE IGOR SANTOS DA SILVA, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERN ACAO, POR PRAZO INDETERMINADO (MAXIMO DE 03 TRES ANOS), NOS TERMO S DO ART. 112, INCISO VI, DA LEI 8.069/90, DEVENDO SER OBJETO DE REAVALIACAO PERIODICA A CADA 6 (SEIS) MESES, CONFORME
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorreu no presente caso. 8230 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Nego provimento ao recurso. HONORÁRIOS PERICIAIS Composição: A r. sentença deferiu ao autor o benefício da Justiça Gratuita Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues "parcial", pois isentou o autor do pagamento de parcela da verba Fagundes honorária e determinou o pagamento d
(SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) FIM. 0000258-59.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6329000231 - JOSE JOAQUIM MOREIRA DE LIMA (SP214403 - SIMONI MEDEIROS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) Vistos, em tutela antecipada. Trata-se de ação movida em face da CEF, na qual a parte autora pretende alterar o índice aplicado a título de correção monetária sobre o saldo de sua conta de FGTS. Pede a antecipação da tutela para o fim de implantaç�
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prazo determinado, foi reconhecida na decisão a nulidade do vínculo e convertido em pacto sem determinação de prazo, tendo como consequência o deferimento de diferenças nas verbas rescisórias, consoante item "1" da sentença. 3490 Processo Nº RTSum-0000529-81.2018.5.12.0049 RECLAMANTE MARIO WROBLEWSKI ADVOGADO LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI(OAB: 21756/SC) RECLAMADO KF EM
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA 5487 LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020385-59.2017.5.04.0802 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO SOARES DE MOURA ADVOGADO RENATO ALCIDES MOHR JUNIOR(OAB: 69301/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE URUGUAIANA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Fica V. Sa. intimado
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000593-81.2013.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAO CHAVIER ADVOGADO: SP286373-VALDEMIR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 19 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 19 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BR
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 5374 ADVOGADO Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) ANTONIO CARLOS ALVES Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) BANCO BRADESCO S.A. TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) MARCELLO CRISPINIANO PADULA oportuna apreciação. ” CURITIBA/PR, 13 de abril de 2020. DESIREE THEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA BRANCO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assessor Notificação Process