Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2312 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANTENDO AQUELA QUE INDEFERIU PEDIDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FIADORA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A EXECUÇÃO FOI EXTINTA EM RELAÇÃO A ESTA SENTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2809 35 da ENFAM). O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiais ao lado do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Tem como sua competência as causas de até 60 salários mínimos. O Juizado Especi

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13° salários, férias com 1/3, e FGTS com 40%, observada a redução ficta da hora noturna; c) diferenças de vale alimentação, observados os valores fixados nas normas coletivas, e os pagamentos comprovados; d) férias simples do período aquisitivo de 11.02.13 a 10.02.14, e das férias proporcionais, ambas com 1/3; Ou seja, sequer as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 13 certame”. 2. No presente caso, tendo o acórdão de fls. 274/281 dos autos n. 0227405-27.2009.8.04.0001, apenas realizado o juízo de compatibilidade do conteúdo da questão impugnada com o edital do certame, o presente caso amolda-se perfeitamente ao paradigma do Supremo Tribunal Federal. 3. Desse modo, a decisão que negou seguimento

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Consta do v. Acórdão: "Da negativa de prestação jurisdicional Alega que a sentença foi omissa, uma vez que não se ateve aos documentos acostados aos autos nas alegações finais para contrapor-se as mentiras lançadas pela Reclamada, bem como houve o desrespeito às leis infraconstitucionais e constitucionais mesmo após a oposição dos aclaratórios. Além disso, o juízo de piso ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 977 DE LIQUIDEZ BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INCORPORAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S/A EXTINÇÃO DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS QUANTO AO BANCO INCORPORADO SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA REEMBOLSO OU EMISSÃO DE AÇÕES DO BANCO DO BRASIL S/A INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DECISÃO MANTIDA AGRAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 899 76/80. Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Juliete da Silva Paes - Réu: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Banco do Brasil S/A ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914A/MS) ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS) ADV: RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 232 Processo 0801451-24.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Cédula de Crédito Rural Exeqte: Clovis Joao Sabedoti Fornari - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: JÉSSICA DA SILVA VIANA (OAB 14851/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: JOSÉ GUILHERME ROSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2916 dias para entrega do laudo pericial, observado que o perito já foi notificado (fls. 218). Intime-se. - ADV: THAIS GODINHO ALVES (OAB 310264/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP), JULIANA TOZZI CORRÊA (OAB 187703/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1015802-73.2014.8.26.0602 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3022 sentença, porque se trata de execução de título extrajudicial. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FILIPE RODRIGUES CARVALHO (OAB 278762/SP) Processo 1015567-38.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Cíve