10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1855 apresentados e, considerando-se que a presente execução abarca crédito de pequeno valor, expeça-se ORPV, devendo ser observada, pela parte credora, a nova sistemática implementada para a expedição de requisitórios, agora na forma digital, em conformidade com o Comunicado nº 394/2015 (edição DJE nº
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 706 Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n, Centro, Massapê-CE, para audiência de conciliação, designada para o dia 14/05/2019, às 14h00min, devendo ser observada a regra contida no art.334, §3º do Novo Código de Processo Civil, (...). A ausência injustificada da parte autora implicará no arquivamento do processo (LJE, art. 51, I). MassapêCE,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 758 CE, para audiência de conciliação, designada para o dia 28/05/2019, às 14h45min., devendo ser observada a regra contida no art.334, §3º do Novo Código de Processo Civil, (...). A ausência injustificada da parte autora implicará no arquivamento do processo (LJE, art. 51, I). Massapê-CE, 10 de abril de 2019 - Dr. Antônio Edilberto Oliveira Lima- Juiz de Direito Responden
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 270 ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0103800-09.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Teresa Virginia Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguro S.a e outro - Para tanto, determino que a secretaria de vara insira o presente feito em fila apropriada e específica a fim de ul
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1761 23 de agosto de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP) Processo 0013784-06.2016.8.26.0577 (processo principal 0000149-26.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1542 653 (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Centro, Massapê-CE, para audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 24/11/2016, às 09h00m., devendo ser observada a regra contida no art. 334, § 3º do Novo Código de Processo Civil. (...) Massapê, 14 de setembro de 2016José Valdecy Braga de So
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 451 05 de julho de 2016- José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , RAFAEL PEREIRA PONTE , VALERIA JACO VALE ADJAFRE 2) 202-82.2008.8.06.0121/0 - Tombo: 20872008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ARAUJO REQUERENTE.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 588 4) 1836-68.2016.8.06.0110/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: MICHELE LIBÓRIO DOS SANTOS REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, COMO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE SE HOUVE O ADIMPLEMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.”- INT. DR(S). RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LEITE UCHÔA . COMARCA DE JUAZ
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2143 que foi fornecida pelo trabalho, configurando-se na contraprestação trabalhador, não expõem a sua intimidade de forma a lhe diminuir do empregador pelo trabalho realizado. perante terceiros, como tenta fazer crer o autor. No tocante ao Decreto invocado pela reclamada, observe-se que no Todo e qualquer trabalhador empregado está sujeito a situações caso dos a
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 8437 sofrendo incidência de IR, nos termos da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. 3ª reclamada (BAXTER HOSPITALAR LTDA) - de 01/06/2015 a Custas processuais já recolhidas pelas partes quando da 03/04/2018 interposição do Recurso Ordinário. Crédito, sem juros de mora, em R$ 29.929,75, já descontado o Honorários sucumbenciais fixados na r. sentença, a cargo da 1ª valor