10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 8386 Corte, é da Seção de Dissídios Coletivos, para onde deve ser encaminhado o feito. Determino o encaminhamento do presente feito à Seção de Dispositivo Dissídios Coletivos para redistribuição, devendo ser observada a devida compensação. Diante do exposto, decido, determinar o encaminhamento do presente feito à Seção de Dissídios Coletivos para redistribui
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 528 INÁCIO DA SILVA , NARRIMAN XAVIER DA COSTA , NELSON AZEVEDO TORRES , NIEDSON FREIRES PEREIRA 53) 59025-66.2014.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: JONAS BARBOSA PEREIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER, NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM JUDICIÁRIO ESTADUAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MAIO
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 653 conta os critérios indicado no § 2º do art. 791-A da CLT, devendo ser observada disposição contida no § 4º do referido comando legal, em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora. Nego provimento ao recurso obreiro, para majorar o percentual de 5% arbitrado no primeiro grau. Dou provimento ao recurso da reclamada para condenar a autora a
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 796 débitos trabalhistas. uma demanda judicial", conforme consta na sentença dos embargos A par disso, considera-se prudente que questões acerca da matéria de declaração. sejam decididas na liquidação, pois fase processual pertinente às Inalterável a manifestação da parte recorrente, resta a manutenção resoluções de conflitos atinentes aos cálculos da de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE VIANOPOLIS, 23 DE JANEIR O DE 2018 MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1720-63.2018.8.09.0157 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADOLFO FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : ROTEIRO DE PENAS PROTOCOLO : 201800017205 REEDUCANDO : ADOLFO FLA VIO
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 217 ADVOGADO LUCAS TADEU SIMOES(OAB: 143530/MG) KLEBER KUSSABA PALANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3cda10 PERITO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Defiro o pedido de desconsideração, devendo ser observada pelo - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE perito contábil a manifestação juntada s
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 633 3) 6491-79.2018.8.06.0121/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: DAVID CALEBE SIQUEIRA REPR. LEGAL.: FRANCISCA VALCILENE DE SOUSA SIQUEIRA REQUERIDO.: JOSÉ EDMAR DE PAULA. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Centro, Massap�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 659 53) 98779-78.2015.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA MARLEIDE DE OLIVEIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “TENDO EM VISTA A PORTARIA Nº 06/2016, QUE INSTITUIU O 2º MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO SEGURO DPVAT, INTIMO VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER, NO SALÃO DO
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 518 57) 99700-37.2015.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR.: FRANCISCO WASHINGTON VIEIRA SOBREIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONCORCIOS DO SEGURO DPVAT. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER, NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM JUDICIÁRIO ESTADUAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, ÀS 14:40 HRS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DO DPVAT, DEVENDO SER OBSERVADA
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2037 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT, as quais regem o processo de trabalho. Assim, reforma-se a sentença, a fim de excluir a aplicação da multa de 10%, após o trânsito em julgado, devendo ser observada a citação da parte ré, através de Oficial de Justiça, após o decurso das 48 (quarenta e oito) horas, para iníc