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devendo ser observada - Página 14

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10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/08/2016 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1854 Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância manifestada pela Fazenda Pública quanto aos valores apresentados pelo exequente, resta preclusa a faculdade processual de oposição de embargos à execução.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados e, considerando-se que a presente execução abarca

TJCE 10/08/2016 - Pág. 459 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 459 Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR 18) 5734-90.2015.8.06.0121/0 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO AUTOR.: BANCO BRADESCO S.A REU.: MOISES ARAUJO CISNE. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Ce

TRT10 23/09/2022 - Pág. 1635 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1635 No caso, há sucumbência parcial da parte Autora. Assim, são (Economus) para: i) julgar improcedente a pretensão obreira em devidos os honorários advocatícios de sucumbência relação ao 2º Reclamado e ii) fixar honorários de sucumbência pela recíprocos, mesmo em se tratando de beneficiário da justiça parte Reclamante no importe de 10% sobre a soma dos p

TRT10 10/06/2016 - Pág. 428 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgado, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil, quanto à apuração de eventual Imposto de Renda, bem como a exclusão do INSS terceiros, tendo em vista que não é competência desta especializada a sua cobrança. Por medida de economia e celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho perante a CEF. De

TRT4 21/06/2022 - Pág. 2421 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região das contribuições previdenciárias e fiscais e a dedução, nas 2421 da condenação. seguintes obrigações de: fazer: pagar: a) depositar, na conta vinculada do Reclamante, as repercussões a) diferenças de horas extras laboradas de segunda-feira a sábado, das parcelas remuneratórias deferidas em FGTS e multa de 40%. assim consideradas aquelas excedentes de 7h20min

TRT10 23/09/2022 - Pág. 1614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1614 recíprocos, mesmo em se tratando de beneficiário da justiça parte Reclamante no importe de 10% sobre a soma dos pedidos gratuita (art. 791-A, §4º, da CLT). julgados improcedentes, devendo ser observada a condição Nos termos do voto do Redator da ADI 5766 (Ministro suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5766/STF e Verbete Alexandre de Morais), julgada

TJCE 16/05/2016 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 1005 JUAZEIRO NO NORTE, DEVENDO SER OBSERVADA A REGRA CONTIDA NO ART. 455 DO CPC.”.- INT. DR(S). DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA 13) 56559-31.2016.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANDREIA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL SEGUROS (ALIANÇA DO BRASIL). “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA

TJCE 19/10/2016 - Pág. 693 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 / CE/4007 CE/30967 / CE/27954 CE/16045 / CE/20417 CE/20417 / CE/32405 CE/26424 / CE/26424 CE/30070 CE/22718 50 51 52 52 53 54 54 55 56 56 57 58 58 59 60 60 CE/16045 / CE/27954 CE/30070 / CE/20417 CE/16983 / CE/32405 CE/20787 / CE/32405 CE/15877 / CE/25811 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 693 51 51 52 53 53 54 55 55 56 57 57 58 59 59 60 60 1) 102343-65.2015.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.:

TJCE 19/04/2018 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 565 MASSAPÊ. “ DESPACHO: Recebidos nesta data. Tendo em vista que a intimação de fls.157 não teve por destinatário o novo causídico (fl.134) do executado, defiro o pedido formulado, determinando nova publicação da referida intimação na pessoa do advogado subscritor da petição de fl.172.Expedientes necessários. Massapê (CE), 09 de abril de 2018.(a) José Valdecy Brag

TJCE 10/04/2018 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 628 MUNICIPIO DE MASSAPE (PREFEITURA MUNICPAL DE MASSAPE). “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Centro, Massapê-CE, para Audiência de Conciliação, designada para o dia 22/05/2018, às 14h15min, devendo ser observada a regra contida

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