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devendo ser observada - Página 24

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10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/07/2017 - Pág. 3154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3154 primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizados a contar do ajuizamento da ação. Juros de mora, na or

TJCE 18/08/2022 - Pág. 976 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 976 DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ficam as partes, por seus representantes jurídicos INTIMADOS para comparecerem no dia 16 de setembro de 2022, a partir das 14h, no Fórum de Brejo Santo, para participarem do MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA (prova pericial), a se reali

TJSP 18/07/2017 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3612 gratuidade judiciária (pág. 28/30), portanto devendo ser observada a regra dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98 do NCPC.P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP) Processo 1004945-32.2017.8.26.0482 - Procedimento Com

TJSP 22/06/2017 - Pág. 3531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3531 do Estado de São Paulo - Logo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, arbitr

TJSP 30/06/2009 - Pág. 2244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2244 contendo (01) volume(s). - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 053.08.609245-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jorge Seba e outros - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Proc. 556/08 - Isto posto e pe

TJCE 08/06/2017 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 344 de audiência conciliatória, ao menos neste momento processual, e determinar a produção de prova pericial, nos termos do art. 464 do CPC/15.Para tanto, determino que a secretaria de vara insira o presente feito em fila apropriada e específica a fim de ulterior inclusão em mutirão periódico de perícias em feitos relacionados a seguro DPVAT, a ser agendado oportunamente co

TJCE 01/02/2022 - Pág. 625 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 625 em R$1.000,00 (um mil reais), conforme Art. 85, §§2º e 8º, do CPC; devendo ser observada à suspensão estatuída no art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. Expedientes Necessários. ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE) - Processo

TJCE 18/06/2019 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 445 igualmente não havendo notícia acerca de eventual mudança de endereço não comunicada a este juízo, ou qualquer outra justificativa para seu não cumprimento. Uma vez que o STJ possui já entendimento pacífico no sentido de que a intimação da parte autora à perícia deva ser feita PESSOALMENTE, não há outro procedimento possível, senão o de determinar a inclusão do p

TJPB 02/09/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 devendo ser observada a ordem cronológica. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial. Finalmente, após a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 0

TJSP 19/01/2023 - Pág. 3377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3377 Processo 1034005-05.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Xavier de Menezes - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço para determinar que o adicional por tempo de serviço s

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