10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1598 pleito de revogação da decisão que decretou a preventiva, porque os fundamentos que ampararm continuam intactos. ADV: DANIEL MARQUES FERNANDES (OAB 38308/CE), ADV: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO (OAB 38368/ CE) - Processo 0018030-48.2018.8.06.0119 - Relaxamento de prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Bruno Sousa Rocha - Isto posto, hei por bem ho
1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DA MULTA DO ART. 467 DA CLT 1113 Atualização monetária a partir do vencimento da obrigação que, em sede trabalhista, ocorre no mês subsequente ao da Não existindo verba resilitória incontroversa a ser paga em prestação dos serviços (art. 459, parágrafo único, CLT), audiência, improcede o pedido da multa do art. 467 da CLT. devendo ser observada a Súmula 439
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2307 execução dos presentes autos, devendo ser observada a Maria Lúcia Suzuki responsabilidade exclusiva da reclamada pelos recolhimentos Analista Judiciária previdenciários. Ciência às partes. DESPACHO Diligencie a Secretaria junto à Seção de Perícias solicitando Para fins de cumprimento da sentença de id 234a62b, proferida nos informações quanto ao cumpri
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 - RADIO CERES LTDA - ME 5901 Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO CARAZINHO/RS, 25 de abril de 2022. JUSTIÇA DO RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8bdef3 proferido nos autos. Vistos, etc. Desnecessária a retificação do
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Processo Nº ATSum-0000236-50.2020.5.20.0007 AUTOR JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RÉU AUTO VIACAO PARAISO LTDA RÉU TRANSPORTE TROPICAL LTDA RÉU VIACAO PROGRESSO LTDA 1797 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o contido no Ato DG.PR 022/2020, que suspendeu
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 171 gratuita, por ausência de interesse recursal; b) NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante por ausência de dialeticidade. II - NO MÉRITO: também por unanimidade, i) DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamado, para condenar a reclamante ao Ante o exposto: pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10% sobre o valor da causa, devendo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 445639-38.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON GERALDO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CONCESSAO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO EMERSON GERALDO DA SILVA, CONFORME DECISAO LANCADA AS FLS. 253 DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES. MINEIROS, 11 DE AGOS TO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 935 10% sobre o valor atribuído à causa. ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor Por essas razões, dou provimento parcial ao recurso ordinário do de 10% sobre o valor da causa, devendo ser observada a reclamado, para condenar a reclamante ao pagamento dos suspensão prevista no art. 791-A, §4º, da CLT, vencida a Exma. honorários advocatíci
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 608 Vossa Senhoria devidamente intimada para comparecer na sala de audiências da 1º Vara do Fórum Dr. Luis Carlos Magalhães Aguiar, situado na rua Prefeito Beto Lira, s/n, Centro, Massapê-CE, para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17 de maio de 2018, às 09h:00min devendo ser observada a regra contida no art. 455 do Código de Processo Civil. (...) Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 588 Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n Centro, Massapê-CE, para audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 31 de maio de 2016, às 09h20m., devendo ser obs ervada a regra contida no art. 455 do Código de Processo Civil. (...) Massapê