10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9436 reclamante, no importe de R$ 2.679,95, devendo ser observada a retenção do Imposto de Renda no montante de R$ 58,20, quando PODER da liberação ao patrono da reclamada. Destaco que a quitação da JUDICIÁRIO presente obrigação fica condicionada aos critérios estabelecidos no art. 791-A, §4º, da CLT. INTIMAÇÃO Os valores acima referidos foram atualizados até 0
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 15488 com autorização normativa. Das horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada Reformo a r. sentença de origem a fim de acrescer à condenação o Ante os termos da inicial e defesa restou incontroverso nos autos pagamento de uma hora extra diária decorrente da concessão que a reclamada não considerava os minutos que antecedem ou irregular do interva
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8505 dispositivo legal apenas estabelece que a habilitação feita pelo CONCLUSÃO credor deve ser realizada com o valor do crédito já devidamente Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a). Juiz(a) da 10ª Vara atualizado. 4 - Além disso, o art. 124 da Lei n° 11.101/2005 do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). LUCIANA CARLA estabelece que a inexigibilidade de
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1870 reflexos fixados na origem quanto às demais horas extras deferidas, conforme se apurar nos cartões de ponto, ficando autorizada a dedução de eventuais horas extras quitadas, conforme contracheques juntados aos autos; b) acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra diária a título de intervalo intrajornada, do período não prescrito até 10/11/2017, nos dias
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5405 18min45seg, é técnico de gestão de documentos e pagamentos condenam-se as reclamadas a pagarem ao advogado do relativos ao contrato entre as rés. Disse que a gestão compreendia reclamante honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o a averiguação dos documentos iniciais, por ocasião da contratação, valor que resultar da liquidação da sentença, obser
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3448 Quando da quitação deverá(ão) ser deduzido(s) o(s) valor(es) Registra-se que nos cálculos homologados já consta o valor atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) (consulta de ID XXXXX). apurado a título de honorários sucumbenciais devidos para os SE FOR O CASO procuradores do(a) Reclamado(a), no importe de R$ XXXXXX, Decorridos 10 dias, fica ciente o(a)
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3452 procuradores do(a) Reclamado(a), no importe de R$ XXXXXX, 2- As custas processuais deverão ser quitadas por meio da guia atualizados até XX/XX/XXXX., os quais deverão ser deduzidos do GRU. crédito do(a) Reclamante. (SE FOR O CASO) 3- O recolhimento do IRRF deverá ser realizado utilizando a guia Fica o(a) RECLAMANTE/RECLAMADA advertido(a) de que DARF. eventua
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3884 processo". Na mesma direção é o que preceituam a Lei n. 7.115/83, conformidade com a disposição contida no art. 791-A CLT. A bem como o §3º do art. 99 do CPC, que assim menciona: “Presume apuração deverá observar o disposto na OJ 348 da SDI-I do C. -se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente TST, e na Tese Prevalecente nº 4 do
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Previdência Social o benefício da justiça gratuita. 3891 Havendo sucumbência recíproca quanto ao objeto do pedido, arbitro honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor que Já o no §4º deste mesmo dispositivo legal, prevê que "o benefício resultar da liquidação da sentença, em prol do advogado da parte da justiça gratuita será concedidoà parte
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2619 Quando da quitação deverá(ão) ser deduzido(s) o(s) valor(es) Intimem-se. atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) (consulta de ID bd0b4d3 Dê-se ciência ao(à) Reclamado(a) para efetuar o pagamento do - f.291 do PDF e ID 152eedb - f.375 do PDF). débito espontaneamente, quitando as custas processuais, o IRRF e Decorridos 10 dias, fica ciente o(a) Reclamante