Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 412 este dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita.À condenação acrescem-se as cominações legais. QUANTUM INTIMAÇÃO DEBEATUR a ser apurado na fase de liquidação do "decisum", que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27bbfaa se realizará pelo método compatível, atentando-se, no que e como proferida nos autos, cujo dispositi

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 concorrentes de apenação do seu respectivo adversário por perdas 314 PODER JUDICIÁRIO e danos em virtude de suposta perfídia deste e, adentrando-se JUSTIÇA DO tipicamente ao “meritum causae”, julgar a ação PROCEDENTE para condenar LIQ CORP S.A.a pagar a LEIDIANE SILVA DOS SANTOS as verbas hospedadas, tudo em fiel observância à INTIMAÇÃO fundamentação s

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 redação original dos dispositivos; prevalece, contudo, a suspensão da sua exigibilidade. possibilidade de que, no prazo de suspensão de exigibilidade, o Nesse sentido: 2580 credor demonstre a alteração do estado de insuficiência de recursos do devedor, por qualquer meio lícito, circunstância que autorizará a AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. BASE D

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3558 Tendo a parte reclamante sucumbido no pleito objeto da perícia combustão dos blocos de espuma, manuseava e inalava produtos médica, mas tendo sido lhe concedido o benefício da Assistência tóxicos (tais como cola, solvente, TDI, poliol), sem que fossem Judiciária Gratuita, fica isenta do pagamento dos honorários fornecidos EPIs pela reclamada. Por outro lado,

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 previdenciária e imposto de renda devidos, nos termos do art. 879, 1586 JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS § 1º A e B da CLT. Servidor 2. Não serão aceitas planilhas de cálculos apresentados sob outro modelo , sendo indeferidas de plano. 3. Na elaboração dos cálculos deverá ser observada estritamente os limites objetivos do comando sentencial, sob pena de incorrer na

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2229 4. A atualização monetária pelo IPCA - E ( conforme tabela que aduzida e , quanto ao mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a consta do site oficial do IBGE ou Banco Central) e juros legais presente reclamação trabalhista proposta por EDSON ZAMBAN de 0,5% de mora ao mês, salvo exceções expressas no comando para condenar MUNICIPIO DE ITABUNA , determinando o sen

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2744 feriados trabalhados, bem como do adicional noturno e do intervalo (a) de 01h extra, de 15.10.2017 a 10.11.2017, natureza salarial e intrajornada, além dos seus reflexos. reflexos; A Ré, por outro lado, informa que o Autor trabalhou em escala (b) de 35min extras a partir de 11.11.2017 (vigência na Lei nº 12x36, das 18h às 08h, com intervalo de 01h, das 23h30min

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1314 624 e 649 do Decreto 3000/99) e da contribuição previdenciária PARTEos pedidos formulados porGRASSONE DE OLIVEIRA para (artigo 30, I, da Lei 8212/91) sobre as parcelas que constituem base condenarFAEDE RECICLAGEM EIRELI no cumprimento das de suas respectivas incidências, nos termos do artigo 28 da Lei obrigações estabelecidas na presente decisão, tudo na forma d

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). 2289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Procederá a reclamada ao recolhimento do imposto de renda III – DISPOSITIVO (artigos 7º, I e 12, da Lei 7713/88; artigo 3º da Lei 8134/90; artigos 624 e 649 do Decreto 3000/99) e da contribuição previdenciária Ante o exposto, e na forma da fundamentação, rejeitoa

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4607 pagas sob idênticos títulos, e acrescidas as cominações legais pertinentes. PODER JUDICIÁRIO As parcelas deferidas serão corrigidas e atualizadas IPCA-E + juros JUSTIÇA DO legais (nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91) para o período préprocessual e taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual, nos moldes estabelecidos no julga