Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 15 efa1f12) se encontrava apto para realizar suas atividades.' incontroverso nos autos, conforme a CAT expedida pela reclamada, Apontaque em 'resposta aos quesitos ofertados pelo Juízo, o Perito e que o laudo pericial atestou a existência de nexo causal entre a confirmou que não se trata de redução da capacidade total, mas sim lesão e o acidente de trabalho ocorrid

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1575 gerador elencado pela Súmula n.º 448 do C. TST (higienização de sal e fertilizantes da sede Industria em Rio Verde para a Loja de instalações sanitárias de uso público), o que só reforça que o Iporá, enquanto dura a descarga este motorista pode vir a usar este requisito da indeterminação dos usuários é essencial para o sanitário, sempre os mesmos motor

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 1065 Celso Carlos da Silva confessou ter ingerido bebida alcoólica e ter que atingiu a motocicleta do obreiro, o que fulmina de vez a questão adentrado a pista de rolamento na contramão provocando o referido da responsabilidade da ré-. Além disso, em sede de julgamento de acidente. embargos de declaração, esclareceu o Regional que - a No caso em tela, ainda que

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 411 O juízo sentenciante entendeu pela não ocorrência de acidente do indenização previsto no Código Civil demanda a demonstração trabalho, uma vez que "não há indício que demonstre ato ou inequívoca do nexo de causalidade. Consequentemente, nem todo omissão culposa da Reclamada" no acidente sofrido pela obreira, acidente de trajeto pode ser considerado aciden

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 375 visto que afirmado pelo autor e ratificado pela parte contrária, na sofrido. forma do art. 374, II, do CPC. (...) Estabelecida tal premissa, é válido o registro de que a controvérsia Diante da conclusão pericial supracitada e do fato de que o acidente trazida a exame restringe-se a aferir a responsabilidade pelo é incontroverso nos autos, faz-se mister destaca

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1451 indenização de pagamento de seguro de vida, pois fundado em pista. normas coletivas não aplicáveis ao contrato do “de cujus”. Pontuou que o laudo necropsia detectou a presença de cocaína e seus metabólitos no organismo da vítima fatal. DO ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO CORRELATA: Informou que estudos científicos comprovam que esta substância Como

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1463 A responsabilidade objetiva é excepcional, sendo certo que sua DA DELIMITAÇÃO DO VALORES INDICADOS NA INICIAL: aplicação tem amparo na interpretação sistemática dos artigos 7º, Quanto à preliminar relativa à limitação dos valores indicados na caput, da CR/88 e do art. 927, parágrafo único do CC/02, nas petição inicial, recorro-me à Tese Jurídica Pr

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 150 reclamada na fiscalização do contrato. Pretende, assim, integrar a embargante apontam a adoção de medidas para apurar decisão e imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo a afastar irregularidades na execução do contrato em período posterior à a responsabilidade subsidiária da embargante. Além disso, roga extinção da prestação de serviços pela

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8 exclusão dos documentos dos autos e que os pleitos deferidos 48 horas, conforme dispõe o art. 13 da CLT. sobre os mesmos, diferença salarial e reflexos, sejam excluídos do Acentuo que o valor probatório da documentação a qual se refere a condeno porque se baseiam em documentos extemporâneos. recorrente está totalmente afastado, pois as nuances do efetivo Compul

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 5366 considerando a projeção do aviso prévio, a pagar à reclamante, razoabilidade, fixo que a reclamante trabalhava de segunda a sexta observado o salário mensal de R$1.500,00, as seguintes parcelas: feira, de 09h às 17h, sendo que, ante a ausência de elementos dos saldo de salário integral dos meses de janeiro, fevereiro e março de autos, três vezes na semana a