Seção I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 habeas corpus. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. : ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) SUELY SOARES DE SOUSA(OAB: 21378-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO 18 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4cfe12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): À luz dos fundamentos expostos

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 5250 cláusulas contratuais praticada em outra data, sob novas pacto, a continuidade da relação não mais é regida pelos efeitos da circunstâncias, refoge aos limites objetivos da lide, porquanto se sentença, porquanto o contrato volta a ter como parâmetro de fonte afigura fato novo, não submetido à apreciação na sentença já normativa a lei, o contrato e as no

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2679 da pena, devendo ser questionada por meio de outro recurso. Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBAGOS. P.R.I.C. Marapanim, 17.09.2019. ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito PROCESSO: 00028824820188140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2019---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLI

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2034 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do(a) Exmo(a). Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches, nos seguintes termos: "Ressalva de entendimento pessoal

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 30 Excluo o devedor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT. Dispensada a intimação das partes. PODER JUDICIÁRIO Arquive-se. JUSTIÇA DO BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a4b927 proferida nos autos, cujo dispositivo cons

Seção I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DO JULGAMENTO." 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PROFERIDO NA ASSENTADA : : : : : : 86888-92.2013.8.09.0000(201390868885) ANAPOLIS DR. SILVIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007192-50.2009.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304009570 - SHIRO HAIBARA (SP154755 - PAULO ROBERTO MAZZETTO, SP273167 - MARIANA PILAR GARCIA SPOSITO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) ENIR DE SOUZA (SP068383 - MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA, SP246826 - SIMONE AKEMI KUSSABA TROVÃO, SP222850 - ELAINE CRISTINA SILVEIRA SANTOS) Vistos. Em relação a petição do Sr. Enir, destaco que em nenhum momento

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007192-50.2009.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304009570 - SHIRO HAIBARA (SP154755 - PAULO ROBERTO MAZZETTO, SP273167 - MARIANA PILAR GARCIA SPOSITO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) ENIR DE SOUZA (SP068383 - MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA, SP246826 - SIMONE AKEMI KUSSABA TROVÃO, SP222850 - ELAINE CRISTINA SILVEIRA SANTOS) Vistos. Em relação a petição do Sr. Enir, destaco que em nenhum momento

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4032 Quanto à condenação ao pagamento de dano moral existencial, o Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER que pretende, em concreto, a reclamada é a reapreciação dos Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. fundamentos constantes no acórdão com a rediscussão das ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do quest�